O Conselho de Ética do Senado Federal retomou suas atividades nesta terça-feira 9 e arquivou quatro denúncias durante a sessão. Os casos analisados envolviam os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
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No caso de Styvenson Valentim, o Conselho de Ética examinou uma denúncia feita pela ex-deputada federal Joice Hasselmann (SP). Durante uma transmissão ao vivo em julho de 2021, Styvenson ironizou um incidente em que Joice apareceu com várias fraturas pelo corpo.
Em julho de 2021, Joice Hasselmann foi encontrada em seu apartamento com múltiplos ferimentos, sem memória do ocorrido. Durante sua live nas redes sociais, Styvenson sugeriu que o episódio poderia ser resultado de uma traição conjugal ou uso de drogas, declarando: “Aquilo ali, das duas uma: ou duas de 500” enquanto fazia gestos de chifres com as mãos, “ou uma carreira muito grande”, insinuando um gesto de inalação de cocaína.
O senador Dr. Hiran (PP-RR) argumentou que, apesar dos comentários de Styvenson serem considerados “inadequados”, eles estão protegidos pela imunidade parlamentar, posição também sustentada pelo relator do caso de Randolfe Rodrigues, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Apesar dos arquivamentos, o colegiado aceitou abrir novas denúncias contra os senadores Jorge Kajuru (PSB-GO), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Marcos do Val (Podemos-ES) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Os processos foram admitidos, transformados em denúncias e os relatores designados. A partir de agora, o senador acusado será notificado pela presidência do conselho, que terá direito à defesa prévia
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No caso específico do senador potiguar, a denúncia foi apresentada pela deputada Natália Bonavides (PT-RN), acusando-o de fazer comentários nas redes sociais que sugeriam que uma mulher merecia ser agredida em um caso de violência ocorrido em Santo Antônio, RN, em julho de 2021.
Em nota, senador Styvenson Valentim se defende da acusações:
Recebi com tranquilidade a nova intimação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e a intimação para me manifestar sobre denúncia apresentada.
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Quero ressaltar que sempre conduzi minhas ações com base na ética e no respeito, jamais agindo em desacordo com o decoro parlamentar.
É importante esclarecer que as acusações feitas não condizem com a verdade e já foram analisadas anteriormente em representação proposta por outra parlamentar, resultando em parecer favorável ao arquivamento devido à imunidade parlamentar nos autos dos respectivos processos e procedimentos, conforme a Constituição Federal e a Resolução nº 20, de 1993, do Senado Federal. A imunidade parlamentar é um princípio essencial para assegurar a liberdade de expressão e a independência do legislador, permitindo que os parlamentares possam desempenhar suas funções sem receio de retaliações ou perseguições políticas.
No parecer de arquivamento da denúncia anterior, o qual levou como base julgamento da Justiça Estadual e do Supremo Tribunal Federal pelo mesmo fato em meu favor, ficou claro que os fatos mencionados não configuram quebra de decoro parlamentar, pois minhas declarações foram realizadas no âmbito do exercício do mandato e estão protegidas pela imunidade parlamentar. Reafirmo meu compromisso com os valores democráticos e a defesa dos interesses populares, sempre agindo com responsabilidade e dignidade.
A nova representação será devidamente analisada, e tenho plena confiança de que a verdade prevalecerá mais uma vez. Continuarei a exercer meu mandato com transparência e dedicação, buscando sempre o melhor para o povo brasileiro e em especial a população Norte-Rio-Grandense.
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