A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira 29, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 16 votos favoráveis e 11 contrários, após quase oito horas de sabatina. A indicação segue agora para votação no plenário, onde precisa do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, em votação secreta.
Jorge Messias é indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e se torna a terceira indicação do atual mandato ao STF, após Cristiano Zanin e Flávio Dino. Apesar da aprovação na CCJ, o nome enfrenta resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Durante a sabatina, Messias abordou temas relacionados ao funcionamento do Supremo e ao papel do Judiciário. Ele afirmou ser contrário ao aborto e criticou decisões individuais de ministros, que, segundo ele, reduzem a dimensão institucional da Corte.
Sem citar diretamente debates recentes internos do tribunal, o indicado afirmou que o STF deve estar “permanentemente aberto a aperfeiçoamentos”. “A percepção pública de que Cortes Supremas resistem à autocrítica e ao aperfeiçoamento constitucional tende a pressionar a relação entre a jurisdição e a nossa democracia”, afirmou.
Questionado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), Messias tratou do tema do ativismo judicial. “O ativismo judicial tem ganhado corpo no Brasil inteiro, não é somente no Brasil”, afirmou, ao comentar possíveis impactos sobre o princípio da separação de poderes.
O indicado também comentou os ataques de 8 de janeiro. “O 8 de janeiro foi um dos episódios mais tristes da minha vida. O que eu fiz foi a defesa do patrimônio da União, por dever constitucional”, disse.
A análise da indicação será concluída pelo plenário do Senado, responsável pela decisão final sobre a nomeação ao STF.
