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Brasil

Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o STF

Placar foi de 42 votos contrários a 34 favoráveis; é a primeira rejeição desde 1894
Redação
29/04/2026 | 19:18

O Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, de 46 anos, para o Supremo Tribunal Federal (STF), impondo uma derrota histórica ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em votação secreta, 42 senadores votaram contra o nome indicado pelo Planalto, enquanto 34 se manifestaram a favor. Para aprovação, eram necessários ao menos 41 votos favoráveis.

O resultado consolida um cenário de tensão entre o Executivo e o Legislativo e marca um episódio raro na história política brasileira. Foi a primeira vez desde 1894 que o Senado rejeitou uma indicação presidencial para o STF — à época, nomes escolhidos por Floriano Peixoto também foram barrados.

Messias
Advogado-geral da União, Jorge Messias, durante sabatina na CCJ do Senado ontem - Foto: Carlos Moura / Senado

A votação no plenário contrariou o resultado obtido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Messias havia sido aprovado por 16 votos a 11 após oito horas de sabatina.

A rejeição ocorre em meio a um contexto de desgaste nas relações entre o Palácio do Planalto e o Congresso, além do fortalecimento de setores de oposição no cenário pré-eleitoral. Nos bastidores, a atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi decisiva. Ele defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga e atuou para dificultar a aprovação de Messias, segundo interlocutores do governo.

A escolha do AGU por Lula gerou resistência entre parlamentares. Próximo ao presidente e com histórico de atuação no governo Dilma Rousseff, Messias foi visto por parte do Senado como um nome alinhado ao núcleo político do PT.

Durante a sabatina, o indicado buscou construir pontes com senadores de diferentes espectros políticos. Em suas falas, destacou sua formação religiosa, fez acenos à oposição e defendeu a necessidade de reduzir tensões entre o STF e o Congresso. Também mencionou a importância da autocontenção do Judiciário em determinadas decisões.

Em um gesto, chegou a elogiar o próprio Rodrigo Pacheco, nome defendido por Alcolumbre. “Quero enaltecer a atuação de Rodrigo Pacheco na condução da PEC 8/21”, afirmou, referindo-se à proposta que trata de regras de funcionamento do Judiciário. Apesar dos esforços, os movimentos não foram suficientes para garantir apoio no plenário.

Após a votação, o líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o resultado contrariou as expectativas do Planalto. “Para mim foi uma surpresa. Estávamos esperando 44 ou 45, mas cada um vota com sua consciência”, disse, evitando classificar o episódio como traição.

A indicação de Messias ocorreu em novembro de 2025, para a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.

Com a rejeição, a mensagem com o nome de Messias foi arquivada e o presidente Lula terá que fazer uma nova indicação. Ele pode insistir em Messias.