Do dia 18 a 22 de dezembro, os nomes eleitos a conselheiros tutelares, na última eleição que aconteceu no dia 29 de outubro, vão participar de uma semana de capacitação para estarem aptos a serem empossados.
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De acordo com Érica Rayssa, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Natal (Comdica), a posse, assim como as eleições, é unificada e está prevista para acontecer até o dia 10 de janeiro.
Érica explica que a formação conta com uma programação que trabalha temas voltados para a infância e adolescência, o papel do Conselho Tutelar, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), medidas de proteção, ato infracional, violência contra crianças e adolescentes e outros temas voltados para a atuação do conselheiro.
Para estar apto a ser empossado, a presidente explica que é necessário que o conselheiro atinja a frequência mínima de 85%. “Essa posse é com a presença do prefeito e das autoridades representando os órgãos que compõem a rede da infância e da adolescência. Então, até o dia 10 de janeiro a gente vai estar marcando, agendando e fazendo a posse de acordo com a frequência, que é a última etapa desse curso que eles estão fazendo, que iniciou hoje e conclui na sexta-feira”, disse.
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Os temas trabalhados nas mesas serão conduzidos por facilitadores de várias entidades como o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN (Consec/RN), Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte (Cedeca/RN), assistentes sociais, representantes do departamento da criança e do adolescente da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), dentre outros órgãos.
Além disso, a presidente afirma que caso eles não estejam aptos após o curso, ou seja, se a frequência mínima não for atingida, os conselheiros serão remanejados para as vagas de suplentes.
“Foram eleitos cinco conselheiros titulares para cada região e cinco conselheiros suplentes. Esses suplentes que seriam para tirar férias ou período de afastamento dos conselheiros titulares, podem assumir essa vaga caso o candidato que está eleito nas cinco primeiras vagas não tenha essa frequência mínima, que no caso é a última etapa desse processo de escolha para eles estarem sendo empossados”, esclareceu Érica.
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