O ano de 2024 se inicia com expectativas divergentes em ao menos três segmentos econômicos no Rio Grande do Norte. Para líderes entidades representativas do agronegócio, transporte e comércio, as perspectivas para o ano que se inicia são diferentes. Alguns setores encaram o ano que se aproxima com otimismo, como o segmento agropecuário, enquanto outros, como o de transportes, ainda olham para 2024 com alguma desconfiança.
Para José Vieira, presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e da Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (Faern), o clima para o setor em 2024 é de otimismo. “Toda virada de ano, as expectativas dos produtores rurais se renovam. A gente começa 2024 otimistas. Esperamos que tenhamos um bom inverno. E aí para que possamos ter boa colheita com a agricultura irrigada, a boa piscicultura, carcinicultura, pecuária de corte, leite e a cana, possam ter boa produtividade. Estamos otimistas, acho que o estado do Rio Grande do Norte tem tudo para poder se desenvolver”, defendeu.
Entre os assuntos que trouxeram muitas discussões para entidades relacionadas à economia potiguar, a manutenção de ICMS em 18% também foi uma das questões levantadas pelo presidente da Faern. Ele acredita que o estado tem, neste fator, a oportunidade de poder se desenvolver. “Não acredito que o ICMS em 2% vai impactar numa queda de arrecadação, e olha que o RN passa a ser um estado com ambiente favorável e atração de novos investimentos. O RN vai ganhar muito com isso e poderemos perceber isso no decorrer do ano. O setor agro está pronto e preparado como sempre para produzir o melhor possível para sociedade”, defendeu.
Marcelo Queiroz, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio/RN), seguiu a mesma linha de raciocínio e acredita que outro ponto capaz de atrair investimentos ao estado são as Parcerias Público-Privadas (PPPs), que tiveram regulamentação aprovada na reta final de 2023. “Em âmbito estadual, a manutenção do ICMS em 18% deve influenciar positivamente no desempenho do comércio e a regulamentação da Lei das PPPs, realizada no último dia 23, pode contribuir para a atração de investimentos importantes para o estado. Há ainda a previsão de investimentos do PAC em diversas áreas que, caso se cumpram, serão extremamente importantes para melhoria da infraestrutura do estado”, argumentou.
No entanto, com a derrota na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o governo estadual já sinalizou a possibilidade de revisar incentivos a diversos setores da economia, o que gera preocupação em Queiroz. “No contexto local, temos uma grande preocupação diante dos riscos e das consequências decorrentes de mudanças nos regimes especiais de tributação ou na revisão de incentivos fiscais concedidos às atividades econômicas, como ocorreu com o segmento atacadistas e centrais de distribuição de produtos, em Decreto publicado nesta quinta-feira 28. Tais medidas não apenas elevam os custos dos produtos para o consumidor final, podendo resultar na diminuição dos níveis de consumo, mas também implicam na perda de competitividade. É crucial ressaltar que o ambiente de negócios se torna menos atrativo para as empresas já instaladas ou aquelas que poderiam considerar novos investimentos no estado”, defendeu.
“A Fecomércio RN defende a promoção de um ambiente de negócios atrativo, com segurança jurídica, investimentos em infraestrutura e inovação. Tais iniciativas são fundamentais para retirar o Estado da atual situação de desequilíbrio fiscal em que se encontra,” completou o presidente da entidade representativa do comércio potiguar.
Setor de transportes aguarda 2024 com preocupação
Para Eudo Laranjeiras, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), o ano é de incertezas. Ele avaliou que, em âmbito federal, o governo precisa seguir caminho contrário a 2023. “É um ano de muitas incertezas. Não só a nível estadual, mas a nível federal. Há tantas mudanças que estão por vir e a gente fica em um momento de tensão. Se a economia for bem, a gente vai bem. A gente é o primeiro a sentir quando está ruim e o primeiro a sentir quando melhora. Desde a pandemia não conseguimos recuperar totalmente. Esperamos que o governo federal comece a acertar mais e que tenhamos bons motivos de esperanças. Acertar mais do que está errando.”
A maior preocupação do segmento de transportes, é que com a queda de arrecadação do estado, em virtude da menor alíquota do ICMS a partir de 1º de janeiro, é com a possibilidade de o estado atrasar os salários dos servidores. Segundo Pedro Lopes, secretário estadual de Administração, atualmente são 100 mil pessoas na folha de pagamento. O que traz a possibilidade de não haver reajuste salarial em virtude da queda de arrecadação.
“Com essa redução, dificilmente teremos aumento no salário do servidor e com certeza nos afeta. Esperamos que o governo, que tem sido competente nesta questão, consiga não atrasar salários. Isso seria um desastre para todos nós”, finalizou.
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