Uma fileira composta por, pelo menos, 26 caminhões, sete tratores e dois arados estavam no pátio da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa), em Mossoró, até a última quinta-feira 8. Os veículos foram comprados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), pasta que foi comandada pelo candidato ao Senado Federal Rogério Marinho (PL), para possivelmente serem entregues a aliados políticos.
Reportagem publicada nesta segunda-feira 12, pelo jornal Folha de S. Paulo, revela que graças a uma operação casada da gestão Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, para executar manobras na lei e em doações oficiais, esses produtos poderão ser distribuídos em pleno período eleitoral, driblando a legislação que impedia a prática do toma-lá-dá-cá com fins políticos.
Conforme a Folha, “o malabarismo buscou tirar, pelo menos no papel, a gratuidade das distribuições de bens pelo governo”. “Ao deixarem de ser de graça, supostamente passaram a estar em conformidade com a lei.Para esse fim, a documentação das doações passou a estabelecer que associações ou entidades beneficiadas devem pagar ou fazer algo em troca, como entregar polpa de frutas a instituições sociais ou 5 Kg de carne a uma escola. A Codevasf nega que a medida configure uma tentativa de burlar a lei. Há casos em que é exigido o pagamento de 1% do valor do veículo, máquina ou equipamento”, diz.
De acordo com a Folha, enquanto as manobras são formalizadas em âmbito nacional, os veículos da Codevasf estão há meses no campus da Ufersa, aguardando para envio a cidades do Rio Grande do Norte.
No fim de agosto, havia 31 caminhões, sete tratores e dois arados no terreno do campus cedido à Codevasf. Segundo indicam folhas de papel coladas nos veículos, foram entregues há cerca de três meses. Na quinta-feira 8, eram 26 caminhões. A regional do Rio Grande do Norte da Codevasf foi criada na gestão atual, em reduto de Rogério Marinho.
A reportagem lembra que o candidato ao Senado Carlos Eduardo Alves (PDT) pediu à Justiça Eleitoral uma investigação sobre um suposto abuso de poder político do ex-ministro ligado às doações da Codevasf.
“O demandado [Rogério Marinho] fez uso de toda a estrutura do governo federal, em especial do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Codevasf para em concedendo favores, os cobrar no período eleitoral”, segundo a petição.
Em rede social, o prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra (SDD), aliado de Marinho, comemora a chegada de veículos. “Agradecemos ao ministro Rogério Marinho pela atuação junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e Codevasf para o atendimento das nossas solicitações junto à pasta”, escreveu.
Conforme a Folha revelou, na esteira da explosão de gastos com as chamadas emendas de relator, os valores com doações de veículos e maquinário pela Codevasf saltaram de R$ 178 milhões, em 2020, para R$ 487 milhões, em 2021, aumento de 173%. Só nos primeiros cinco meses de 2022, o montante chegou a R$ 100 milhões.
Procurada pela Folha, a Secretaria-Geral da Presidência afirmou que “a alteração foi aprovada pelo Congresso e não há inconstitucionalidade no dispositivo”.
A Codevasf nega que as mudanças nos termos de doação configuraram uma medida para burlar a lei.
Segundo a estatal, “em atenção à lei eleitoral, que veda a doação gratuita de bens em anos de eleição, termos de doação firmados pela Companhia em 2022 estabelecem encargos aos beneficiários”.
A empresa afirma ainda que os termos observam a lei, independentemente dos períodos em que são firmados, que as entregas ocorrem no âmbito de projetos de desenvolvimento regional e são feitas manutenções periódicas nos bens armazenados em pátio.
“Os bens serão entregues aos beneficiários assim que os processos formais de transferência forem concluídos. Esses processos envolvem análises de adequação técnica, conformidade legal e conveniência socioeconômica”, concluiu.
De acordo com a Folha, o candidato Rogério Marinho nega ter interferência na estrutura da Codevasf e afirma que seu Rio Grande do Norte não foi favorecido. “Entre 2019 e 2021, foram adquiridos 16.186 equipamentos para doação pela Codevasf aos 14 estados da área de atuação da empresa. O RN aparece apenas na 10ª posição no ranking de estados destinatários das doações”, segundo nota do advogado do deputado, Felipe Cortez.
Marinho afirma que informações falsas foram divulgadas com intuito político e as acusações “não resistem à apuração minimamente cuidadosa”.
