O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (17) o restabelecimento da prisão preventiva de Monique Medeiros, investigada pela morte do filho, o menino Henry Borel Medeiros, ocorrida em 2021.
Na decisão, o ministro entendeu que a liberação concedida pela Justiça do Rio de Janeiro, em 23 de março, contrariou posicionamento anterior da Segunda Turma do STF, que havia mantido a prisão com o objetivo de preservar a ordem pública e assegurar o andamento do processo. Ele destacou a gravidade do crime e mencionou o histórico de intimidação de testemunhas como fatores determinantes.
“A gravidade concreta do delito e o histórico de coação de testemunhas justificam a manutenção da medida extrema para resguardo da ordem pública e conveniência da instrução. A soltura da ré às vésperas da oitiva de testemunhas sensíveis em plenário representa risco à busca da verdade processual”, afirmou.
Mendes também avaliou que a decisão que autorizou a soltura esvaziou os efeitos de deliberação do próprio Supremo. Segundo ele, ao revogar a prisão sob o argumento de excesso de prazo, o juízo de origem ultrapassou sua competência e desrespeitou a hierarquia do Judiciário.
Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021, no Rio de Janeiro. Laudos periciais indicaram que a causa da morte foi hemorragia interna associada a laceração no fígado. A versão apresentada pela mãe e pelo padrasto, Jairinho, de que a criança teria caído da cama, foi descartada pelos peritos. O Ministério Público sustenta que o menino foi vítima de agressões.
O ministro também rejeitou o argumento de demora excessiva no processo como justificativa para a soltura, apontando que o andamento do julgamento foi impactado por manobras da defesa de Jairinho. Para Mendes, os motivos que sustentam a prisão seguem válidos e foram reforçados por novos elementos.
“Diante deste quadro, a soltura da ré em período tão próximo à nova sessão plenária designada projeta risco concreto à regularidade da instrução”, concluiu.
O restabelecimento da prisão preventiva contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
