A desistência do PT de uma ação judicial que questionava o cálculo da parcela destinada ao partido no Fundo Eleitoral liberou a distribuição de mais de R$ 2,3 bilhões que estavam bloqueados para as eleições de 2026. Com a decisão, cerca de R$ 4,9 bilhões poderão ser repassados às legendas para o financiamento das campanhas eleitorais até 30 de agosto.
O bloqueio atingia 48% da parcela do Fundo Eleitoral distribuída proporcionalmente ao tamanho das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados. O PT havia recorrido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar o cálculo de sua participação e solicitar uma reavaliação. Caso obtivesse decisão favorável, a legenda receberia aproximadamente R$ 5 milhões adicionais para custear despesas de campanha.
Durante a análise do caso, a ministra Estela Aranha, do TSE, pediu vista do processo, suspendendo o julgamento. Como qualquer alteração na parcela destinada ao PT afetaria automaticamente os valores distribuídos aos demais partidos, os recursos permaneceram bloqueados enquanto não havia uma definição da Corte.
Com o início da propaganda eleitoral regular no último domingo, o PT decidiu retirar a ação para permitir a liberação dos recursos. O Fundo Eleitoral é composto por verbas públicas destinadas ao financiamento das campanhas e sua distribuição segue critérios definidos em lei, levando em consideração a representatividade das legendas no Congresso Nacional.
Entre os partidos, o PL receberá a maior parcela, com R$ 881,7 milhões, seguido pelo PT, com R$ 615,4 milhões. Na sequência aparecem União Brasil (R$ 526,2 milhões), PSD (R$ 421 milhões) e PP (R$ 417 milhões). Juntos, apenas PL e PT concentram 30,6% do total de recursos do Fundo Eleitoral destinados às eleições de 2026.
Maiores parcelas do Fundo Eleitoral
| Partido | Valor |
|---|---|
| PL | R$ 881,7 milhões |
| PT | R$ 615,4 milhões |
| União Brasil | R$ 526,2 milhões |
| PSD | R$ 421 milhões |
| PP | R$ 417 milhões |
