O Rio Grande do Norte contabiliza 57 denúncias de possíveis irregularidades na propaganda eleitoral das Eleições 2026. O número consta no painel oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consultado pelo AGORA RN neste sábado 22.
Natal lidera o levantamento, com 31 registros, seguida por Mossoró, com nove. Juntas, as duas cidades respondem por 40 das 57 comunicações enviadas pelo Pardal no Estado.
Natal concentra 54% das denúncias
As ocorrências alcançam 15 municípios potiguares. Parnamirim e Maxaranguape aparecem com três casos cada. Acari, Bento Fernandes, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, Governador Dix-Sept Rosado, Martins, Monte Alegre, Pilões, Riachuelo e São Gonçalo do Amarante têm uma denúncia cada.
O uso de carro de som, minitrio ou trio elétrico é o tipo de irregularidade mais frequente no Rio Grande do Norte, de acordo com a consulta. O painel não informa, na página pública, quais candidaturas são citadas em cada ocorrência.
Deputado estadual é o cargo mais citado
As candidaturas a deputado estadual concentram 30 denúncias. Deputado federal aparece na sequência, com dez registros. Há ainda oito comunicações relacionadas a partido, coligação ou federação, cinco a senador e quatro a governador.
Os dados representam relatos encaminhados por eleitores e não significam que as irregularidades foram comprovadas. Cabe à Justiça Eleitoral analisar cada caso e decidir se haverá alguma providência.
Quatro casos foram levados ao PJe
Do total registrado no Estado, 28 denúncias aparecem como “em andamento”, 25 como “baixadas do sistema” e quatro como “peticionadas no PJe”. O painel público não detalha o motivo da baixa nem o conteúdo dos processos encaminhados ao sistema judicial.
O Pardal começou a receber registros em 16 de agosto, data de início da propaganda eleitoral. A ferramenta é regulamentada pela Portaria TSE nº 451/2026.
Denúncias exigem identificação
Para enviar uma denúncia, o eleitor precisa acessar o aplicativo com o e-Título ou uma conta Gov.br. A identificação fica protegida por sigilo. Fotografias, vídeos, áudios e endereços eletrônicos podem ser anexados ao relato. Ao fim do envio, o sistema gera um protocolo para acompanhamento.
Casos de desinformação com potencial para afetar a integridade das eleições devem ser comunicados ao Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade). Suspeitas de crimes eleitorais e outros ilícitos são encaminhadas aos canais do Ministério Público Eleitoral.
