A Prefeitura do Natal iniciou, na semana passada, a demolição parcial de uma residência construída irregularmente em área pública no bairro Pajuçara, na Zona Norte da capital potiguar. A operação foi realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), com apoio da Guarda Municipal e da Urbana.
O imóvel, de cerca de 80 m², ficava na Avenida Armando Ribeiro Gonçalves e havia sido construído em 2007. Desde então, foi alvo de fiscalizações e de processo judicial, que teve sentença definitiva em junho de 2024 determinando a desocupação e a demolição.
Segundo o supervisor de Fiscalização Urbanística da Semurb, Rana Santos, o espaço era alugado para um inquilino que utilizava o local como residência e oficina. “Antes da execução, já tínhamos lavrado uma autuação e três notificações para a demolição voluntária, além de uma quarta exigindo a saída imediata do espaço, que infelizmente não foi cumprida”, explicou.
Na ação da semana passada, foram derrubados o muro e a varanda, mas a casa ainda estava ocupada. De acordo com a Semurb, o inquilino se comprometeu a desocupar totalmente o local, permitindo a conclusão da demolição em breve.
Por se tratar de área verde de domínio público, não são permitidas construções no local. A prefeitura reforça que os espaços podem ser utilizados apenas para cultivo ou plantio, mas não para edificações.
Denúncias sobre ocupações irregulares podem ser feitas pelos canais da Semurb, pelo WhatsApp (84) 3616-9829, telefone (84) 3616-9813 ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Aos fins de semana e feriados, as ocorrências devem ser comunicadas ao CIOSP, pelo 190.
