“No Senado nós vamos acabar com esse esquema criado por quem retirou direitos dos trabalhadores e aposentados”, declarou o ex-prefeito de Natal, o candidato ao Senado Federa, Carlos Eduardo Alves (PDT), sobre os recursos das emendas do relator, chamadas de RP-9, também conhecidos como “orçamento secreto” por permitirem que parlamentares destinem dinheiro público diretamente dos cofres da União sem que haja transparência para onde vai o recurso.
O pedetista voltou a criticar duramente o orçamento paralelo, esquema onde o ex-ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), o candidato ao Senado Federal Rogério Marinho (PL), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), tem seu nome citado e teria direcionado R$ 1,4 milhão para obra.
“O orçamento secreto é o nosso dinheiro em que um relator na Câmara Federal pega um deputado, que você não sabe o nome, não tem o direito de saber o nome, não sabe o valor da emenda e o objeto. Se vai para a saúde, educação e agricultura, você não sabe. Isso é uma deformação. No Senado Federal nós vamos acabar com esse esquema criado por quem retirou direitos dos trabalhadores e aposentados”, destacou.
O esquema revelado pelo Estadão foi montado pelo governo Bolsonaro para permitir a um grupo de políticos manejar bilhões do Orçamento sem que ninguém saiba de quem partiu a ordem. Segundo juristas, o mecanismo fere a Constituição.
Conforme o Estadão, o ministro do Turismo teria reservado na madrugada de 31 de dezembro de 2020, a pedido de Rogério Marinho, recursos para custear a construção de um mirante turístico no município de Monte das Gameleiras, Rio Grande do Norte.
Segundo Carlos Eduardo Alves, o dinheiro do orçamento secreto não é enviado via Caixa Econômica, que é o órgão fiscalizador, mas cai direto na conta do prefeito. “Por exemplo, a cidade de São Tomé recebeu R$ 6 milhões, mas [o município] tem 10 mil habitantes, aproximadamente. [Foi] R$ 6 milhões, mas poderiam ser R$ 12 milhões ou R$ 18 milhões. Mas o que eu quero saber é porque o município de Currais Novos, que tem 50 mil habitantes, recebeu menos de R$ 1 milhão. Eu sei. É porque o prefeito de Currais Novos não vota em Rogério Marinho. Mas o prefeito de São Tomé vota em Rogério Marinho. Então, quais são os critérios de distribuição do dinheiro da nação”.
E continuou: “Além da falta de transparência, existe o uso eleitoral desse dinheiro, desses recursos que são do povo brasileiro. Por exemplo, o município de Venha Ver recebeu mais de R$ 2 milhões. Tem a metade da população da cidade de Janduís. E Janduís recebeu menos de R$ 100 mil. Agora, o prefeito de Jaunduís não vota em Rogério Marinho. O prefeito de Venha Ver vota em Rogério. Está se usando recursos federais para se fazer campanha de um candidato aqui, sem transparência e sem critérios. Isso é uma forma indevida, isso não é democrático”, concluiu.
PISO DA ENFERMAGEM
Carlos Eduardo Alves defendeu a possibilidade de destinar uma parte das emendas do relator, para garantir o pagamento do piso nacional da enfermagem.
“Finalmente esse orçamento secreto vai servir para alguma coisa. Ele só serve hoje para comprar voto e deformar o regime democrático. Então, se você tem R$ 17 bilhões ano passo e [mais] R$ 17 bilhões esse ano do orçamento secreto, onde não se tem nenhuma transparência, nenhum critério de distribuição de recursos, a não ser o critério eleitoreiro para deturpar a democracia e a liberdade do voto, eu acho justo que se pegue esses recursos, como disse o meu companheiro de chapa Jean Paul Prates, fazer desses recursos e garantir o piso da enfermeira e enfermeiro”, argumentou.
Para o ex-prefeito, “não [haverá falta de transparência] porque a gente sabe qual é o valor do piso da enfermagem. E sabe quem é o objeto. Quem é que vai ser beneficiado? O enfermeiro e a enfermeira. E você sabe qual é o piso, R$ 4 mil e poucos reais. Então, você tem transparência nisso”, disse.
TCHUTCHUQUINHA DO CENTRÃO
O candidato disse que o governo do presidente Jair Bolsonaro está entregue ao Centrão.
“Eles entraram no Palácio do Planalto cantando aquela música: ‘se gritar pega ladrão, não fica um no Centrão’. E acabou ‘tchutchuquinha do Centrão’. Entregou o orçamento secreto a Rogério Marinho, Arthur Lira e Ciro Nogueira, que é o chefe do gabinete civil, que são os grandes caciques do Centrão no Brasil. Um governo sem uma política definida para a saúde, educação, cultura e economia. É nisso que dá, um atraso e retrocesso que temos que acabar nessa eleição”, finalizou.l
