A Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto de lei que institui o Programa Vacina na Escola, de autoria do vereador Felipe Alves (União Brasil). O texto, que visa fortalecer a imunização dos estudantes da educação infantil e do ensino fundamental nas escolas da rede pública da Capital, aguarda sanção pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos).
Segundo Felipe, a aprovação do projeto de lei proporcionará um avanço significativo da cobertura vacinal entre as crianças e adolescentes de Natal. O vereador explicou que, apesar de ser uma medida de saúde pública que visa a proteção da saúde dos estudantes, estes só serão vacinados com a autorização expressa de seus pais ou responsáveis.
“Infelizmente, nos últimos anos, os índices de vacinação no Brasil vêm caindo. Isso é um problema a ser combatido. O Programa Vacina na Escola chega para ser mais um instrumento em defesa e proteção da saúde da população. Agora é buscar a sanção”, destacou Felipe.
O vereador ressaltou que o projeto, assim como as ações desenvolvidas por seu mandato, tem o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos natalenses. “Temos muitos serviços prestados, leis que estão fazendo a diferença na vida da população e iremos trabalhar ainda mais por uma Natal mais moderna, com mais justiça social e oportunidades melhores para todos”, afirmou.
Segundo Felipe, o Programa Vacina na Escola será fundamental também para educar os natalenses sobre as vacinas e seus benefícios, bem como os riscos associados à falta de imunização. Também a prevenção de surtos, epidemias e pandemias por meio da promoção da vacinação.
A matéria prevê que o calendário de vacinação nas escolas será estabelecido pela Prefeitura Municipal, em cooperação das secretarias municipais de Saúde e de Educação. Essa programação levará em consideração a disponibilidade de imunizantes e a agenda escolar de cada nível de ensino, e será, preferencialmente, realizado nas próprias escolas.
