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Entrevista
Bairro da Ribeira deve ser repensado para habitação, afirma José Vanildo
Novo titular da Secretário Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharp) fala sobre as ações relacionadas com problemas do déficit habitacional e da regularização latifundiária em Natal
Ana Luiza Vila Nova
18/01/2021 | 08:10

O presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), José Vanildo, é o novo Secretário Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharp). O advogado, ex-procurador Geral da Câmara Municipal de Natal, também já esteve à frente da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL). Em entrevista, ele contou sobre a chegada à pasta e dos projetos que almeja para a cidade, mas não detalhou como pretende atuar para resolver os problemas do déficit habitacional e da regularização latifundiária.

A capital do Rio Grande do Norte tem um déficit habitacional estimado em 70 mil imóveis, segundo dados da própria secretaria, e cerca de 2 mil pessoas em situação de rua. Além de 72 favelas e 70 áreas de interesse social, que são aqueles espaços que foram crescendo de maneira desordenada, urbanizados, porém, pouco estruturados. Todas estas problemáticas passam pela Seharp, que tem, entre outras funções, garantir programas de moradia populares, regularizar e titular as áreas ocupadas pela população de baixa renda e promover o reassentamento das famílias residentes em áreas insalubres, de risco ou de preservação ambiental. Veja na íntegra o que falou o novo titular da Seharpe:

Agora RN – Já está começando a atuar? Está se atualizando ainda dos processos e projetos?

José Vanildo – Estou observando a importância que tem essa secretaria no contexto social, de respeito a cidadania, quando se trata de moradia, da regularização fundiária, da regularização do imóvel; tudo isso é cidadania. E as obras estruturantes também que passam por aqui, são obras que são fundamentais em uma cidade.

Agora RN – Qual será o seu projeto para a pasta? Algum que seja a prioridade?

José Vanildo – Existe esse novo projeto que trata da moradia, implantada pelo Governo Federal agora, da “Casa Verde e Amarela”. Isso vai inovar, ampliar e oferecer uma fatia maior de possibilidade de mercado a habilitação nesses projetos, isso é muito importante. Somado a isso, ampliar a regularização fundiária. É um projeto fortíssimo e isso já está em andamento, onde você legaliza o imóvel e terreno, isso gera, consequentemente, um avanço da qualidade de vida do cidadão. Nós temos também todo um acompanhamento da questão dos sem-teto, um acompanhamento das pessoas que não têm onde morar. Nós temos projetos já em andamento e vamos ampliar isso a nível Natal.

Agora RN – Quais as principais deficiências que você enxerga para a pasta? Há recursos suficientes disponíveis?

José Vanildo – Olha, a característica dessa secretaria é que ela é uma secretaria de ideias, uma fábrica de ideias e projetos e nós temos uma parceria muito forte com o Governo Federal, Caixa Econômica e alguns órgãos sociais nesse sentido. Me surpreendeu isso porque a qualidade dos processos executados em andamento é de recursos importantes e com grande possibilidade de nós ampliarmos os horizontes desses objetos. É indiscutível a dificuldade do poder público no geral, imagine no período de pandemia. Mas os bons projetos serão, não tenho dúvida, contemplados na nossa cidade. Essa secretaria tem uma característica muito técnica, ela é uma secretaria onde os ocupantes e seus cargos, pela própria atividade, é formada por pessoas de elevado nível de qualificação, de engenheiros, de arquitetos, de estatístico, de assistente social, de pesquisa de campo e isso qualifica muito o trabalho que é desenvolvido por esse órgão. Posso lhe garantir que me surpreendeu até a qualidade e a composição das funções estabelecidas no organograma. Ela tem uma característica muito.

Agora RN – Segundo dados da gestão anterior, informados em dezembro de 2020, Natal tem cerca de 30 mil imóveis abandonados e diversos motivos são dados para que não haja uma revitalização e um remanejamento desses espaços para resolver o problema do déficit habitacional, entre eles o custo das dívidas anteriores e as estruturas deterioradas dos prédios. Podemos esperar dessa nova gestão uma releitura desses casos? É viável um projeto de revitalização?

José Vanildo – Isso é uma ideia que eu já discuti informalmente com algumas pessoas, eu acredito que a Ribeira poderia ser pensada para ser revitalizada e utilizada como local de moradias. Se utilizar determinados prédios, mantendo as características, como uma moradia do trabalhador, da cidade. Passando o bairro a ter uma vida não só à noite, mas a vida com o comércio reestabelecido, com vida social, com a importância que a Ribeira representa nesse contexto. Hoje nós ainda vemos a pouca utilização do bairro, salvo casos pontuais como: a revitalização do Teatro, aquela praça que funciona a rodoviária (Praça Augusto Severo) e alguns prédios públicos que tenham uma vida diurna, que funcionam órgãos públicos. Nós temos que ampliar isso, buscar alternativas de transformar aquele bairro não só como bairro da boemia, mas também da morada do artista, do popular, do artesão, do trabalhador. Já existem vários edifícios ali na Ribeira, privados, que se poderia imaginar um projeto sem deformar os prédios bonitos, históricos e tombados, como uma utilidade prática, viável e saudável para a população”.

Agora RN – Sobre a regularização fundiária, a pasta já tem uma projeção de quantos títulos pretende entregar em 2021?

José Vanildo – Já esse ano nós vamos fazer uma entrega de um número representativo, já agora. Não vou confirmar o número, nem como, nem a data exata, porque esse momento de pandemia que existiu dificultou aglomeração dessas pessoas. Vamos encontrar um jeito de fazer efetivamente a conclusão da entrega desses equipamentos urbanos e dos títulos dos imóveis urbanos que estão ainda na ilegalidade. Estão em processo de andamento, vamos agora concluir isso.

Agora RN – Como está a situação das famílias da Ocupação Emmanuel Bezerra no âmbito da Prefeitura?

José Vanildo – O Movimento [de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB] pediu uma audiência, eu já marquei para a semana, logo que definir esse quadro. A prefeitura fez a doação da área e a execução deste projeto será pelo Governo do Estado, já foi feito o cadastramento dos ocupantes, de forma mais geral é essa a informação. Recebi um pedido de audiência e espero que, tão logo concluído os nossos quadros específicos dessa atuação, nós estaremos marcando para a próxima semana uma audiência com o MLB.”

Agora RN – E sobre o recurso que a Procuradoria Geral do Município apresentou?

José Vanildo – Isso, o que eu posso dizer é que houve algo que se refere a algum procedimento junto à procuradoria. Um movimento no sentido jurídico, mas isso eu não posso te detalhar, por não ter ainda essa informação concreta, isso pra semana nós vamos ter. De forma geral, foi feita a doação da área, houve um apelo pela concessão do espaço da escola pública no bairro de Santos Reis, mas há uma situação das aulas começarem agora em fevereiro também. Então há alguns detalhes que precisam ser analisados e definidos por essa nova equipe”.

Agora RN – O que achou da reeleição de Álvaro Dias? O que espera desse mandato?

José Vanildo – Essa reeleição de Álvaro me surpreende a vitalidade que ele tem de renovar o mandato como se fosse o primeiro. A disposição que ele tem de trabalho, de presença na comunidade. Eu conhecia o prefeito, mas me impressiona o vigor que ele tem, de estar logo cedo nas ruas, atendendo até a noite, até qualquer hora presente e cobrando a todo instante dos seus auxiliares a efetiva execução das suas atividades. Isso é bom e estimula, serve até de provocação de melhoria da qualidade e funcionalidade dos órgãos públicos. Isso é bom”.

Agora RN – O que o senhor espera exercer a frente da Secretaria e o que gente, como cidadão, pode esperar que seja a marca da sua gestão?

 José Vanildo – Eu já exerci, várias vezes, cargos de secretário em Natal. Titular das pastas de transporte e de esporte. Já fui Procurador Geral da Câmara e sempre entendo isso como desafio. Eu sou natalense, nasci e moro aqui e eu sempre recebo um convite desses como uma forma de eu poder contribuir em favor da cidade. Eu acho que essa secretaria é uma coisa moderna e deve ser vista assim, com os olhos do futuro. É isso que imagino desta secretaria: tem futuro, é importante e tem um quadro de técnicos importantes que deve ser muito bem observado em favor da cidade, é o que eu espero.

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