O B20 Summit – um dos eventos preparatórios para a 19ª reunião de cúpula do G20 no Brasil – discutiu nesta quinta-feira 24, na capital paulista, a regulação da inteligência artificial (IA). Líderes de grandes empresas de tecnologia apresentaram suas visões sobre o tema, pediram diálogo com os governos e reivindicaram que a regulação não atrapalhe o desenvolvimento da IA.
“Há muita retórica em torno dos perigos e preocupações em torno da IA. As pessoas têm direito de se preocuparem, mas eu acho que precisamos novamente sermos ousados e responsáveis. A responsabilidade acontece quando você se engaja com os regulamentadores ou legisladores. E temos tido discussões com o Congresso Nacional, com o Parlamento, com o Tribunal Superior Eleitoral. É importante discutirmos a IA para garantir que ela seja uma ferramenta positiva para a sociedade brasileira”, destacou o presidente do Google Brasil, Fábio Coelho.
Para Coelho, a regulamentação deve ser “boa o suficiente para dar continuidade a evolução que tivemos desde 10 anos atrás, desde que tivemos o Marco Civil [da Internet no Brasil]”.
Sancionado em 2014, o Marco Civil da Internet completou dez anos no último mês de abril. O conjunto de leis definiu os princípios para a regulação da internet no país, entre eles, os relativos à proteção da privacidade e dos dados pessoais de usuários, assegurando a eles direitos e garantias.
O presidente do Google Brasil ressaltou ainda que a regulação da IA terá impactos geopolíticos no mundo e será determinante para o fluxo de produção de tecnologia. “O país terá mais capacidade de gerar valor se for um produtor de tecnologia ou um importador de tecnologia. No caso do Brasil, temos um país em que temos a capacidade de ter um salto enorme. Algumas pessoas não querem reconhecer isso, mas a sociedade brasileira é altamente digital”, disse.
Fariba Wells, vice-presidente de Assuntos e Políticas Governamentais Globais da Kyndryl, a maior fornecedora mundial de serviços de infraestrutura de tecnologia da informação, pediu equilíbrio na regulação da IA e disse que o processo na União Europeia deve ser analisado com cuidado.
Em maio, a União Europeia aprovou regras sobre a Inteligência Artificial que deverão entrar em vigor ainda em 2024. A legislação europeia impõe obrigações de transparência aos sistemas de IA, com multas que variam de 7,5 milhões de euros a 7% do faturamento global das empresas acusadas de violações.
“Todo mundo que tem uma entidade regulamentada, a primeira coisa que você ouve é que há regras demais, há entidades demais a serem informadas. Precisamos de harmonização. Os governos tendem a regulamentar muito. É isso que vemos com o IA. Precisamos prestar atenção naquilo que os europeus estão fazendo”, disse.
O Business 20 (B20) é o fórum oficial de diálogo do G20 com a comunidade empresarial. O grupo é composto por cerca de mil representantes empresariais dos países do G20, de países convidados e organizações internacionais. O B20 transmitirá oficialmente as suas recomendações à presidência do G20 no encontro que ocorrerá no Brasil, em novembro.
