A Câmara Municipal de Natal realizou nesta sexta-feira 22 uma audiência pública para debater o projeto de implantação do Parque Linear Municipal às margens da Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Capim Macio.
A proposta foi apresentada pela Prefeitura e prevê transformar aproximadamente 10 hectares do Parque das Dunas em espaço de lazer, educação ambiental e convivência.
A audiência teve participação de secretários municipais, vereadores, representantes do Idema, Ministério Público Federal e Estadual, entidades de classe, universidades e sociedade civil. O presidente da Câmara, vereador Eriko Jácome (PP), afirmou que o evento teve como objetivo esclarecer dúvidas e ouvir sugestões da população.
“São muitas dúvidas e essa audiência veio para esclarecer sobre o que será esse parque linear, com sugestões para que seja feito da melhor forma possível, valorizando e trazendo o crescimento e o fortalecimento da nossa cidade”, disse.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, detalhou o plano, incluindo aspectos técnicos, legais e ambientais. Ele explicou que a área cedida pelo Exército foi formalizada por meio de termo de concessão e que representa menos de 1% do Parque das Dunas.
“Vamos transformar 100 mil metros quadrados, atualmente sem uso, em um parque linear com foco em educação e percepção ambiental, atividades esportivas, lazer e espaço para eventos”, afirmou, acrescentando que o projeto prevê reflorestamento, compensações ambientais e medidas de mitigação de impacto.
Mesquita também detalhou os equipamentos planejados: ciclovias, faixas para caminhadas, áreas de estacionamento, equipamentos esportivos e arborismo. “Tudo isso será feito com o mínimo de intervenção sobre a flora local”, disse.
Estudos técnicos de viabilidade, diagnóstico ambiental, inventário florestal, levantamento de fauna, diagnóstico geomorfológico e Estudo de Impacto Ambiental ainda serão realizados para obtenção da licença.
A secretária de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, afirmou que “a proposta trará melhorias para a cidade” e defendeu “uma discussão técnica e com muito diálogo com a sociedade”. Representantes do Parque das Dunas e do Ministério Público reforçaram a necessidade de respeitar os limites legais de unidade de conservação de proteção integral.
Mari Soragi, gestora do parque, ressaltou que “existe um regramento que precisa ser respeitado. O que pode ser pensado é algo semelhante ao Bosque dos Namorados, que é uma estrutura de uso público controlado e voltada para os objetivos da conservação”.
O procurador da República Victor Mariz destacou que “é imprescindível o diálogo entre município, estado e União. Ainda faltam dados como o levantamento florestal e estudos morfológicos. Antecipem-se aos problemas. É fundamental avaliar se esse tipo de intervenção é mesmo compatível com uma unidade de conservação integral”.
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