A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta terça-feira 7 a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. O novo leilão será em 19 de maio. O processo é a 1ª relicitação de um aeroporto concedido e todo conteúdo técnico utilizado neste processo servirá de base para as outras devoluções de aeroportos.
O aeroporto foi leiloado em 2011, ainda no governo Dilma Rousseff (PT), mas a concessionária Inframérica pediu para devolver o ativo em 2020 alegando prejuízos com a operação devido ao modelo engessado de concessão, com regras pouco variáveis.
O diretor-presidente da Anac, Juliano Noman, foi o relator da proposta de nova concessão para ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante na reunião. Ele votou favorável ao edital e anunciou a data prevista para a realização do leilão. Ele foi acompanhado por unanimidade.
“Voto favoravelmente a publicação do edital, da minuta de contrato e de seus respectivos anexos referente ao processo de relicitação do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante”, disse. “Tendo em vista a data de publicação no Diário Oficial da União da presente decisão, determino que a área técnica promova os ajustes pertinentes ao cronograma dos eventos do edital, considerando que a sessão pública será realizada no dia 19 de maio de 2023, observada a disponibilidade da organizadora do leilão” concluiu.
A aprovação da relicitação do aeroporto pela agência foi possível depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) decidir, em 18 de janeiro, que o leilão poderia ser realizado. Na ocasião, foram definidas também regras de indenização à atual operadora, a Inframérica.
Receba as notícias de Economia no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.
