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Eleições 2020
Afrânio promete gravar todas as licitações da Prefeitura e cortar secretarias pela metade
Segundo candidato do Podemos a prefeito de Natal, medida fará parte de um esforço para combater a corrupção no âmbito da prefeitura. Ele disse que, se for eleito, terá “tolerância zero” com a eventual malversação de recursos públicos. Em entrevista, Afrânio também abordou geração de emprego e renda, educação, gestão administrativa e impostos
Redação
04/11/2020 | 05:15

O candidato do Podemos a prefeito de Natal, Afrânio Miranda, prometeu nesta terça-feira 3 criar uma espécie de “Big Brother” no setor de licitações da Prefeitura, caso seja eleito. A proposta, de acordo com ele, é filmar, e disponibilizar as gravações à população, de todos os pregões da prefeitura, para garantir mais transparência nas compras públicas.

“Todas as licitações vão ser filmadas e gravadas, para que as pessoas não se sintam à vontade para fazer algum tipo de acordo. As licitações têm que ser corretas”, destacou Afrânio, ao participar da série de entrevistas que o Agora RN está promovendo com todos os candidatos à Prefeitura do Natal nas eleições de 2020.

Segundo Afrânio, a medida fará parte de um esforço para combater a corrupção no âmbito da prefeitura. Ele disse que, se for eleito, terá “tolerância zero” com a eventual malversação de recursos públicos. “Quem tiver usando dinheiro público indevidamente se prepare, porque vai ser uma peia na corrupção. Vamos punir com rigor, claro que com as penas da lei”, complementou.

O candidato do Podemos disse, ainda, que outra de suas primeiras providências como prefeito será contratar uma auditoria externa para identificar possíveis irregularidades na prefeitura – dando total transparência dos resultados. Além disso, ele falou que vai “informatizar” toda a gestão, para que ele e qualquer cidadão possa ter conhecimento de como o dinheiro público está sendo aplicado.

“Quero ter tudo na palma da minha mão, no meu smartphone, para que, onde eu estiver, eu possa saber tudo o que está acontecendo na prefeitura. Quando se informatiza, tem controle e transparência. Além disso, eu quero que o Portal da Transparência não seja 90%, seja 100%. Se o dinheiro é público, o cidadão precisa saber de tudo”, ressaltou.

Corte de gastos

Afrânio Miranda também assegurou que vai promover o corte de gastos que ele considera supérfluos, como na parte de aluguel de carros. Ele disse que o serviço só será mantido para casos excepcionais e que os carros só serão usados por ele ou pelos secretários para atividades ligadas à função pública. “Para ir para o trabalho, eu vou no meu carro particular”, enfatizou.

Secretarias

O candidato do Podemos também criticou a atual composição da prefeitura. Segundo ele, é possível diminuir o número de pastas, já que hoje, segundo ele, há secretarias que servem para atender interesses particulares do prefeito ou de aliados. Ele falou ainda que vai propor um corte de 20% nas remunerações dele próprio – caso seja prefeito – e de secretários.

“A prefeitura tem muitas secretarias para colocar parentes de prefeito ou pessoas ligadas à Câmara de Vereadores, algum amigo do prefeito. São muitas secretarias sem finalidades maiores. Das 18, dá para deixar entre 10 e 12 secretarias. Diminui secretários, secretários adjuntos, a estrutura da prefeitura. Isso fora as mordomias que eu pretendo tirar, como a dos carros”, salientou Afrânio.

Impostos

O candidato a prefeito de Natal pelo Podemos defendeu a instituição do “IPTU progressivo”. Com essa medida, proprietários de imóveis maiores pagariam taxas mais altas de IPTU.

Além disso, Afrânio Miranda prometeu revisar os últimos reajustes aplicados pela prefeitura. Em alguns casos, proprietários viram o IPTU subir mais de 200%. A gestão municipal alega que o aumento foi causado pelo fato de proprietários terem passado muitos anos sem qualquer tipo de reajuste.

“Quem tem imóvel maior e num valor maior, paga mais. Quem tem imóvel menor, temos até que isentar alguns tipos de imóveis, de pessoas que ganham salário mínimo e que já pagam tanto imposto. Vamos amenizar o bolso desse aí. Quem tem mais dinheiro paga mais. Quem tem menos ou não paga ou paga menos”, completou.

Educação

Na área do ensino, o candidato a prefeito de Natal sugeriu a implantação de escolas cívico-militares nas quatro regiões da cidade. Ele reconheceu que o custo de manutenção dessas escolas é mais elevado, mas afirmou que o aumento de gasto vale a pena se a qualidade do ensino for melhorada.

Afrânio Miranda citou o exemplo da Escola Estadual Professora Maria Ilka de Moura, no Bom Pastor, na Zona Oeste da cidade, que foi recuperada após a intervenção de policiais – liderados pelo então tenente Styvenson Valentim, hoje capitão, senador da República e presidente estadual do Podemos.

“Pode ser mais caro ou dispendioso ter uma escola cívico-militar, mas você prefere ter uma caneta que não escreve de 50 centavos ou uma de 1 real que escreve? Se tiver duas canetas que não escrevem, não adianta de nada. A Escola Maria Ilka vem dando certo. Ia deixar de existir e agora tem fila de espera”, ressaltou.

Apesar disso, Afrânio disse que pretende priorizar o ensino infantil e afirmou que terá como meta zerar a fila de espera por vaga em creche em Natal. “Eu pretendo não deixar uma criança sequer fora da creche”.

Transporte

O candidato a prefeito anunciou que, se for eleito, vai determinar a realização de uma licitação para o sistema público de transporte e disse que vai exigir que a empresa vencedora coloque para rodar uma quantidade de ônibus que permita que todos os usuários andem sentados.

Perguntado sobre os custos de operação do sistema dessa maneira, ele não descartou a possibilidade de dar subsídios para as empresas de ônibus da cidade, a partir da isenção total do ISS, por exemplo. “Se for necessário isentar o ISS, a gente isenta para ter uma passagem adequada e ônibus de qualidade”, argumentou.

Geração de emprego e renda

Afrânio Miranda disse que uma das principais missões de sua eventual gestão será dar aos empreendedores da cidade mais condições de gerar emprego e renda. Dono da Miranda Computação, ele citou sua experiência como administrador na iniciativa privada para dizer que tem conhecimento necessário para fazer uma boa gestão na área.

O candidato do Podemos declarou que uma das medidas que pretende implementar caso chegue à prefeitura é estabelecer parcerias com instituições do Sistema S para capacitar pessoas que estão procurando emprego. Além disso, ele pretende articular a abertura para os empreendedores linhas de crédito para fomentar negócios e assistência técnica para abrir pequenos empreendimentos.

“Eu sou empreendedor. Eu sei o que é ter emprego e ser empreendedor. É ter condição de vida sem precisar pedir favor a ninguém. Ter seu próprio dinheiro. Isso é dignidade humana”, enfatizou, dizendo ainda que pode reduzir impostos para alguns setores, como o de prestação de serviços – o que beneficiaria principalmente o turismo.

Assistência

O candidato afirmou que benefícios sociais devem ser temporários, durando apenas o período em que a pessoa está se capacitando para buscar emprego. Ele usou esse argumento para dizer que, em sua gestão, não haverá um “auxílio emergencial permanente”, como tem proposto vários de seus adversários.

“Assistencialismo é uma coisa que deve existir para aquela pessoa que está passando fome naquele momento. Deve ser temporário. A gente, além de dar aquele auxílio, tem que fazer com que as pessoas possam viver por conta própria. Auxílio emergencial permanente não existe. O nome já diz: é auxílio emergencial. É para ser criado temporariamente, enquanto a pessoa se capacita e tem condições de arranjar seu próprio emprego e sustentar sua família. Quem está dizendo isso não está dizendo a coisa verídica”, destacou.

“É uma apelação dizer que vai criar um auxílio emergencial pela prefeitura”, finalizou.

Série de entrevistas

Afrânio Miranda foi o 6º entrevistado da série que o Agora RN tem promovido com todos os candidatos à Prefeitura do Natal. Todas as entrevistas estão disponíveis nas páginas do jornal no Facebook, YouTube e Instagram. Nesta quarta 4, o convidado será Delegado Leocádio (PSL).

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