O Rio Grande do Norte está entre os beneficiados com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O MDS disponibilizou um montante de R$ 3.562.062,08 para ser investido no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra com Doação Simultânea. O programa terá duração de 12 meses e está previsto para iniciar suas aquisições na segunda quinzena de outubro.
Este financiamento representa um aumento notável, superando 100% em comparação ao ano de 2022, quando o projeto executou um total de R$ 1,59 milhão. A implementação do programa federal será conduzida pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN), que selecionou 155 municípios no estado.
De acordo com as novas regras estabelecidas, o PAA dará prioridade à aquisição de produtos da agricultura familiar de comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, mulheres e jovens rurais.
A seleção de fornecedores e entidades já está em andamento desde quarta-feira 30 e será conduzida pelas equipes dos escritórios locais da Emater-RN. A meta é cadastrar 800 agricultores familiares, incluindo 50% de novos agricultores no programa, um mínimo de 50% de mulheres, 20% de jovens e mais de 450 entidades receptoras. Internamente, a Emater estabeleceu critérios adicionais, como a inclusão de novos agricultores no programa e a alocação de 20% de jovens. Os detalhes desses critérios serão publicados em uma portaria interna pela instituição nos próximos dias.
Os estados que executam o PAA devem seguir critérios específicos relacionados aos beneficiários do projeto. Estes critérios incluem a contagem de inscritos no Cadastro Único dos Programas Sociais, índices de insegurança alimentar e nutricional, a presença de famílias identificadas como povos indígenas e comunidades quilombolas, além do número de estabelecimentos da agricultura familiar.
Ao todo, o MDS destinou aproximadamente R$ 84,5 milhões para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 14 estados brasileiros, com uma meta mínima de 5.626 beneficiários fornecedores alcançados pelos pagamentos do Governo Federal. Os estados beneficiados incluem Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Rio Grande do Sul.
