A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) cobrou nesta quinta-feira 12, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a apuração de denúncias de envenenamento de animais e a execução da Lei Lucy, voltada à proteção dos animais comunitários. Ela defendeu ações de castração, alimentação e atendimento aos animais. No pronunciamento, não identificou os locais das ocorrências nem apresentou números de mortes ou resultados de exames.
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“Queremos dizer que o que tem acontecido com o envenenamento dos nossos animais, nós não só denunciamos, mas nós queremos a apuração”, afirmou. A parlamentar também disse que buscará soluções para fortalecer a Lei Lucy. A cobrança ocorre em meio a relatos de mortes de gatos em Natal, cuja hipótese de envenenamento ainda depende de confirmação.
“É assim que a gente cuida dos nossos animais, castrando, alimentando, colocando medicação, não exterminando”, declarou Divaneide. A deputada anunciou uma ação de castração de felinos para o início de dezembro, em Parnamirim. Ela não apresentou, na sessão, dia, horário ou orientações para inscrição.
Casos relatados
Em Capim Macio, na zona Sul de Natal, moradores e protetores relataram que pelo menos 51 gatos foram encontrados mortos desde outubro em uma área verde às margens da Avenida Engenheiro Roberto Freire. Conforme publicou o Agora RN nesta quarta-feira 11, os animais faziam parte de uma colônia que recebia alimentação e cuidados de voluntários. Os protetores também mantinham pequenos abrigos improvisados perto do calçadão.
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O número de mortes é atribuído aos relatos de quem acompanha os animais. A hipótese de envenenamento depende de apuração, e a reportagem publicada pelo portal não apresenta laudo que confirme a causa das mortes nem identifica possíveis responsáveis. Divaneide não citou Capim Macio nominalmente em sua fala na Assembleia.
Na cobertura do caso, o vereador de Natal e deputado estadual eleito Robson Carvalho informou ter registrado boletim de ocorrência para que a Polícia Civil apure as mortes. Ele também mencionou relatos em colônias no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e no Centro Administrativo. A informação sobre o registro foi apresentada pelo parlamentar; a reportagem não trouxe confirmação policial sobre a abertura de inquérito.
Robson anunciou ainda a intenção de discutir a instalação de câmeras nas áreas onde vivem os gatos, em reunião com o secretário Arthur Dutra, responsável pela área de Parcerias Público-Privadas. A proposta busca ampliar o monitoramento dos locais e ajudar a identificar eventuais autores de maus-tratos. A instalação dos equipamentos não foi apresentada como medida já executada.
Outro episódio foi noticiado em agosto, quando a protetora Maria da Neide denunciou a morte de 15 gatos em Jardim Lola, em São Gonçalo do Amarante, entre 29 de julho e 3 de agosto. A reportagem, publicada pelo Agora RN com informações de O Correio de Hoje, registrou a suspeita de envenenamento e a elaboração de uma notificação extrajudicial para cobrar providências. O texto não apresentou confirmação pericial da causa das mortes. Trata-se de um relato distinto do caso de Capim Macio.
Proteção comunitária
A proposta da Lei Lucy é de autoria de Divaneide. Segundo o registro da Assembleia, o Projeto de Lei nº 15/2026 foi aprovado em 16 de junho e institui a Política Estadual de Manejo Ético, Controle Populacional e Proteção dos Animais Comunitários em espaços públicos e privados de uso coletivo. O texto trata do cuidado e da proteção desses animais, com diretrizes de manejo responsável e controle populacional.
Na sessão desta quinta-feira, a deputada cobrou a execução da lei, mas não detalhou quais dispositivos considera pendentes de cumprimento. A ação de castração que anunciou está prevista para a Escola Santos Dumont, em Parnamirim. O anúncio não incluiu quantidade de vagas nem critérios de atendimento.
Em Natal, protetores e moradores organizam uma manifestação para este domingo 15, a partir das 15 horas, na Avenida Engenheiro Roberto Freire. Segundo a cobertura publicada pelo Agora RN e por O Correio de Hoje, o ato pretende cobrar a investigação das mortes e providências para proteger os animais. A mobilização foi anunciada antes do pronunciamento de Divaneide.
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