TJRN
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Desembargador explica por que mandou reintegrar PM condenado e cita Tema 1.200 do STF
Cláudio Santos sustenta que a PM não poderia excluir o sargento após puni-lo pelos mesmos fatos e cita a competência da Justiça; Governo do RN recorre.
20/08/2026 às 19:53
TJRN determina que condenado por morte de Zaira volte aos quadros da PM
Justificativa é que policial já havia sido punido administrativamente, e que não poderia ser punido novamente, agora com a expulsão
19/08/2026 às 09:50
Mutirão atende mais de 400 pessoas em situação de rua com Justiça, saúde e serviços em Natal
Ação realizada na Toca de Assis ofereceu perícia do INSS, atendimentos jurídicos e médicos, orientação social e cuidados pessoais
17/08/2026 às 14:52
Acusado de executar homem em academia de Caraúbas vai a júri popular
Crime aconteceu em 2009; Ministério Público afirma que réus receberam R$ 2 mil cada e que a vítima foi atingida por cinco tiros
17/08/2026 às 14:22
Oficina é condenada a restituir R$ 9,7 mil e indenizar cliente em R$ 5 mil em Natal
Veículo permaneceu aproximadamente seis meses no estabelecimento e foi devolvido com o mesmo defeito, sem as chaves originais e com a maçaneta quebrada
17/08/2026 às 14:07
Professores de Natal mantêm greve mesmo após decisão do TJRN que determina retorno às aulas
Categoria decidiu continuar paralisação nesta segunda-feira 17; decisão judicial prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento
17/08/2026 às 12:59
Moraes manda TJRN cortar penduricalhos acima do limite autorizado pelo STF
Ministro determina interrupção imediata de verbas fora das regras do STF, dá 72 horas para identificação dos beneficiados e cita remunerações superiores a R$ 500 mil no Estado; tribunal havia negado irregularidades
12/08/2026 às 16:55
Ministro Flávio Dino dá 72 horas para TJRN explicar supersalários
Decisão cita aposentado que recebeu R$ 554,8 mil e informa que 73 magistrados tiveram pagamentos superiores a R$ 100 mil em abril
12/08/2026 às 12:54