O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu 63 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho no Rio Grande do Norte em três dias. Em todo o País, o canal específico criado pela pasta reuniu 4.305 relatos entre quarta-feira 28 e sexta-feira 30 de outubro.
Os registros começaram a ser contabilizados três dias após o segundo turno das eleições, realizado no domingo 25, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito ao derrotar Flávio Bolsonaro (PL). Segundo o ministério, todas as denúncias estão em análise pela Auditoria Fiscal do Trabalho, e o recebimento de um relato não significa que a irregularidade esteja comprovada.
O novo balanço foi divulgado em meio à circulação de relatos e publicações nas redes sociais sobre possíveis retaliações políticas depois da eleição. No Rio Grande do Norte, o MPT-RN abriu procedimento para investigar uma empresária de Macaíba que publicou um vídeo afirmando que não contrataria apoiadores do PT. Após a repercussão, ela pediu desculpas e declarou que os processos seletivos seriam orientados apenas por critérios profissionais.
Leia mais: MPT vai apurar demissões por retaliação eleitoral no RN após segundo turno
MPT também apura denúncias no RN
Em levantamento separado, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) informou ter recebido 42 denúncias até 27 de outubro. Esse número não pode ser somado nem comparado diretamente aos 63 registros do Ministério do Trabalho, porque os órgãos possuem canais próprios e consideram períodos diferentes.
O MPT-RN continua recebendo relatos, inclusive sobre possíveis demissões, ameaças e outras represálias praticadas depois da divulgação do resultado das urnas. Para o órgão, a dependência econômica do trabalhador não pode ser utilizada como instrumento de pressão política.
A repercussão dos casos também chegou ao Congresso. Os deputados federais potiguares Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT, estão entre os autores de uma proposta que pretende incluir no Código Penal o crime de discriminação por voto ou convicção política. O projeto ainda será analisado e não está em vigor.
Leia mais: Natália e Mineiro assinam projeto contra discriminação motivada por voto ou posição política
Nordeste concentra 784 registros
O Nordeste concentrou 784 denúncias encaminhadas ao canal do Ministério do Trabalho, o equivalente a 18,2% do total nacional. O Ceará liderou os registros na região, com 172, seguido pela Bahia, com 169; Pernambuco, com 137; Maranhão, com 99; e Rio Grande do Norte, com 63.
A Região Sudeste reuniu o maior volume de manifestações, com 2.087 registros, ou 48,5% do total. São Paulo teve 1.325 denúncias, seguido pelo Rio de Janeiro, com 354; Minas Gerais, com 345; Paraná, com 268; e Santa Catarina, com 259.
O que pode configurar assédio eleitoral
O assédio eleitoral ocorre quando o poder existente em uma relação de trabalho é utilizado para pressionar, constranger ou punir alguém por causa do voto ou de uma posição política. A prática pode acontecer antes, durante ou depois das eleições.
Entre as situações que podem ser denunciadas estão ameaças de demissão, dispensa motivada pela escolha eleitoral, pressão para votar em determinado candidato, promessa de benefícios em troca de apoio e recusa de contratação em razão do posicionamento político.
Conversas sobre política no trabalho, por si só, não caracterizam assédio. A irregularidade pode ocorrer quando há coação, humilhação, discriminação, ameaça ou tentativa de usar a hierarquia profissional para interferir na liberdade política do trabalhador.
Durante o segundo turno, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região manteve um plantão especial em Natal e Mossoró para receber relatos e orientar trabalhadores que se sentissem pressionados por causa de suas escolhas eleitorais.
Leia mais: MP Eleitoral orienta investigação imediata de casos de assédio nas eleições
Denúncias ainda serão apuradas
A Auditoria Fiscal do Trabalho analisa as informações recebidas e poderá realizar fiscalizações para verificar as situações relatadas. Quando uma irregularidade é identificada, podem ser adotadas medidas administrativas e feitos encaminhamentos a outros órgãos públicos.
O Ministério do Trabalho ressaltou que os números representam denúncias recebidas, e não casos já comprovados. A confirmação depende da análise de documentos, depoimentos, mensagens e outros elementos relacionados a cada situação.
As apurações podem resultar em autos de infração e encaminhamentos ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério Público Eleitoral e a outros órgãos, conforme as circunstâncias identificadas.
Como denunciar
Quem sofreu ou presenciou assédio ou discriminação política no trabalho pode registrar a denúncia pelo canal do Ministério do Trabalho, em assedioeleitoral.trabalho.gov.br, ou pela página do MPT, em mpt.mp.br/assedio-eleitoral.
O denunciante deve informar, sempre que possível, a data, o local, a identificação do empregador e uma descrição do ocorrido. Mensagens, áudios, vídeos, capturas de tela, documentos e contatos de testemunhas podem contribuir para a apuração. Os relatos são tratados de forma sigilosa pelos órgãos responsáveis.
