A Secretaria Municipal de Cultura de Natal receberá, de 3 de novembro a 21 de dezembro, projetos para o exercício de 2026 do Programa Djalma Maranhão. Cada empreendedor cultural poderá apresentar até quatro propostas, desde que a soma dos valores não ultrapasse R$ 195.613,20.
As propostas deverão ser protocoladas na secretaria por meio do Portal Directa. Os anexos necessários à apresentação dos projetos estão disponíveis no Mapa Cultural de Natal.
“Queremos que cada vez mais iniciativas culturais tenham a oportunidade de sair do papel, movimentando a cadeia produtiva da cultura e valorizando a identidade e os talentos da nossa cidade”, afirmou a secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo.
O Djalma Maranhão permite que empresas contribuintes do Imposto Sobre Serviços (ISS), previamente autorizadas, destinem parte do tributo devido ao apoio a projetos culturais aprovados. O incentivo pode ocorrer por doação, patrocínio ou investimento.
A Lei Complementar Municipal nº 240/2024, que disciplina o programa, contempla áreas como música, dança, teatro, circo, audiovisual, literatura, artesanato e patrimônio cultural. Podem ser beneficiadas pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas em Natal há pelo menos três anos.
A inscrição não garante a obtenção dos recursos. As propostas passam por avaliação técnica e pela Comissão Normativa, responsável por aprovar ou rejeitar os projetos, e devem atender às exigências de acessibilidade previstas na legislação.
O teto informado pela secretaria vale para o conjunto das propostas de cada empreendedor. Quem apresentar mais de um projeto deverá distribuir os valores entre eles sem ultrapassar o limite de R$ 195.613,20.
Informações adicionais sobre o envio e a documentação podem ser solicitadas pelo e-mail institucional [email protected].
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