O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) abriu um procedimento para investigar uma possível prática de assédio eleitoral cometida pela empresária Camila Rodrigues, responsável pelas marcas de moda feminina Pitanga Brasil e PB Move, em Macaíba, na Grande Natal. Após o segundo turno das eleições, realizado no domingo 25, ela publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que não contrataria pessoas que apoiassem o Partido dos Trabalhadores (PT).
“Se você é petista, não me mande currículo”, declarou a empresária na gravação. Ela também afirmou que seria “totalmente intolerante ao petista” e que não admitiria mais funcionários com posicionamentos políticos diferentes dos seus.
As declarações repercutiram nas redes sociais e levaram à abertura de uma investigação pelo MPT-RN. O órgão apura se houve discriminação político-partidária nas relações de trabalho, prática que pode configurar assédio eleitoral mesmo após o encerramento da campanha.
Leia mais: IFRN abre 470 vagas em especializações gratuitas; veja como se inscrever
O procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha, explicou que as investigações também abrangem possíveis represálias adotadas por empregadores depois da divulgação dos resultados eleitorais.
“A gente chama de fase punitiva, quando os empregadores começam a cumprir as ameaças que eles fizeram durante a campanha. Nós entendemos que isso é uma forma de assédio eleitoral também”, afirmou.
Segundo o procurador, o procedimento começa pela verificação da autenticidade das publicações. No caso de vídeos e imagens divulgados na internet, o órgão pode solicitar análises técnicas para identificar possíveis alterações no conteúdo. Em seguida, são avaliadas as circunstâncias para determinar se houve alguma irregularidade trabalhista.
Leia mais: Mais de 3 milhões de adolescentes estão com vacinação contra dengue incompleta
Caso seja constatada a prática de discriminação, a empresária poderá estar sujeita a sanções, incluindo multas que podem chegar a milhares de reais. Dependendo das conclusões da investigação, as informações também poderão ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, ao Ministério Público comum e à Auditoria Fiscal do Trabalho.
Após a repercussão do vídeo, Camila Rodrigues divulgou notas públicas reconhecendo que suas declarações foram inadequadas e pedindo desculpas às pessoas que se sentiram ofendidas. Ela afirmou que as manifestações políticas ocorreram em uma publicação pessoal e reconheceu o erro ao relacionar a contratação de trabalhadores às preferências partidárias.
“Quero deixar claro que respeito a liberdade de pensamento e as diferentes convicções políticas. Reafirmo também meu compromisso de que as contratações da Pitanga Brasil sejam pautadas por critérios profissionais, sem discriminação político-partidária”, declarou.
Leia mais: MP pede abertura de investigação sobre tecla 3 colada em urna de Parnamirim
Em nota, a empresária acrescentou que os processos seletivos da empresa devem considerar exclusivamente critérios profissionais e que clientes e colaboradores devem ser respeitados independentemente de suas opiniões políticas.
O caso integra uma série de denúncias recebidas pelo Ministério Público do Trabalho durante o período eleitoral. Até o dia da votação do segundo turno, o MPT-RN havia contabilizado 42 denúncias de possíveis práticas de assédio eleitoral no Estado.
Parte dessas ocorrências resultou em ações judiciais, incluindo pedidos de liminares para a retirada de publicações na internet que continham ofensas a trabalhadores.
Leia mais: Projeto de Paulo Freire vira patrimônio cultural do Estado
Gleydson Gadelha ressaltou que o encerramento das eleições não impede a apuração de ameaças, pressões ou discriminação relacionadas ao posicionamento político dos empregados.
O Ministério Público do Trabalho continua recebendo denúncias de trabalhadores que tenham sofrido ameaças de demissão, recusas de contratação ou outras formas de represália relacionadas às suas escolhas políticas. Os relatos podem ser encaminhados de forma remota e sigilosa pelo site oficial do órgão, em mpt.mp.br.
