O Ministério Público Eleitoral pediu a instauração de um inquérito para apurar o caso de uma urna eletrônica que teve a tecla de número 3 colada durante o segundo turno das eleições, em Parnamirim, na Grande Natal. A informação foi apresentada pelo corregedor regional eleitoral, desembargador João Rebouças, na sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) desta terça-feira 27.
Até agora, o responsável por ter danificado a urna não foi identificado.
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A ocorrência foi registrada por volta das 11h de domingo 25, na seção 582 da 50ª Zona Eleitoral, instalada na Escola Estadual Dom Nivaldo Monte, no bairro de Emaús. O problema foi percebido depois que um eleitor relatou dificuldade para utilizar a tecla durante a votação. Mais de 130 pessoas já haviam votado naquela seção quando a irregularidade foi constatada.
O equipamento foi substituído por uma urna de contingência, permitindo a continuidade da votação. A Polícia Federal lacrou a urna danificada para perícia. Ninguém foi preso em razão do episódio. Na sessão desta terça-feira, Rebouças explicou que o caso não chegou a ser incluído no sistema de ocorrências da Justiça Eleitoral porque o autor não tinha sido identificado.
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A apuração deverá esclarecer as circunstâncias em que a tecla foi colada e identificar quem praticou o ato. Durante o relato ao plenário, não foram apresentados resultados da perícia nem informações sobre suspeitos. O episódio foi mencionado separadamente do balanço das demais ocorrências registradas no Estado.
Quatro ocorrências tiveram prisão
De acordo com os dados apresentados pela Corregedoria, o sistema Ocorre-JE contabilizou 11 ocorrências durante o segundo turno no Rio Grande do Norte. Quatro tiveram prisão e sete foram registradas sem prisão. Nenhuma envolveu candidatos.
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Do total, quatro registros foram relacionados à prática de boca de urna e outros quatro ao porte de aparelho celular em desacordo com as regras da votação. Houve ainda uma ocorrência de divulgação de propaganda, uma de desobediência eleitoral e uma de promoção de desordem nos trabalhos eleitorais.
Rebouças informou que a Corregedoria permaneceu à disposição das zonas eleitorais durante todo o domingo, respondendo a questionamentos e orientando os responsáveis pela votação. O trabalho também incluiu, em conjunto com a Presidência do TRE, os encaminhamentos decorrentes da decisão do Supremo Tribunal Federal que prorrogou o horário de votação.
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Ao avaliar a atuação das equipes, o corregedor destacou como finalidade da Justiça Eleitoral “assegurar que a vontade do eleitor, livremente expressa nas urnas, seja respeitada”.
