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Procurador de carreira

Fátima anuncia que adjunto assumirá comando da PGE após saída de Antenor Roberto

José Duarte Santana ficará à frente da Procuradoria até o fim da gestão; procurador de carreira já integrava a direção do órgão no primeiro mandato da governadora
Agora RN
17/11/2026 | 18:22

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta terça-feira 17, em publicação no X, que o procurador-geral adjunto, José Duarte Santana, assumirá o comando da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Ele conduzirá o órgão até o encerramento da gestão, após a saída de Antenor Roberto.

Como mostrou o Agora RN, Antenor encaminhou o pedido de exoneração em 6 de novembro e anunciou a decisão nas redes sociais na quinta-feira 12. Na ocasião, não detalhou os motivos nem informou quando deixaria o cargo.

Fátima Bezerra e José Duarte Santana, que assumirá a Procuradoria-Geral do Estado do RN
A governadora Fátima Bezerra e o procurador-geral adjunto José Duarte Santana, que assumirá a PGE — Divulgação

Na manifestação desta terça-feira, Fátima agradeceu ao aliado pela atuação como vice-governador e procurador-geral do Estado.

“Em nome do povo do Rio Grande do Norte, quero expressar meu reconhecimento ao querido amigo Antenor Roberto, por sua atuação enquanto Vice-Governador do Estado e como Procurador-Geral do Estado”, escreveu.

A governadora destacou o companheirismo, a lealdade, a dedicação, a integridade moral e a competência de Antenor. Também agradeceu a José Duarte Santana ao anunciar que o adjunto ficará responsável pela condução da Procuradoria.

Natural de Sobral, no Ceará, Santana é procurador de carreira, formado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com especialização em Processo Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Ao longo da trajetória na PGE, exerceu chefias nas áreas fiscal, de dívida ativa e do contencioso, além de atuar em núcleos regionais e no Núcleo Especial junto aos Tribunais Superiores. Também presidiu a Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte no biênio 2003–2005.

Santana já integrava a direção da Procuradoria no primeiro mandato de Fátima. Registros do Diário Oficial de 2019 o identificam como procurador-geral adjunto. Antes de ingressar na carreira jurídica potiguar, foi aprovado, em 1991, em concurso para oficial de Justiça avaliador do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas.

Antenor, por sua vez, foi vice-governador entre 2019 e 2022. Procurador de carreira e filiado ao PCdoB, assumiu a chefia da PGE em 2023, no início do segundo mandato de Fátima, em substituição a Luís Antônio Marinho da Silva.

Ao anunciar o pedido de exoneração, Antenor atribuiu os resultados da gestão ao trabalho coletivo dos servidores e destacou o apoio de Santana.

A PGE representa juridicamente o Estado, orienta o Executivo e atua na cobrança da dívida ativa estadual. A publicação da governadora não informa quando a substituição será formalizada.

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