A discussão sobre a criação de um Código de Ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ser adiada para depois das eleições deste ano. Embora a proposta continue sendo elaborada sob a coordenação da ministra Cármen Lúcia, a avaliação predominante entre integrantes da Corte é que não haverá ambiente político e institucional para levar o texto ao plenário antes do fim do processo eleitoral. Nos bastidores, ministros consideram que um tema dessa natureza exige amplo consenso interno e poderia acabar sendo contaminado pela disputa política.
Em conversas reservadas, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, tem afirmado que nunca trabalhou com a expectativa de uma tramitação rápida. Segundo ele, experiências de tribunais constitucionais de outros países mostram que a elaboração de códigos de conduta costuma exigir longo período de discussão. Fachin cita como referência as supremas cortes da Alemanha e dos Estados Unidos, onde iniciativas semelhantes levaram mais de um ano até serem concluídas. A previsão do presidente da Corte é que o documento seja aprovado apenas no primeiro semestre de 2027.
Embora Fachin atribua o cronograma principalmente à necessidade de construir um texto sólido e legitimado entre os ministros, integrantes do Supremo também apontam o calendário eleitoral como um fator relevante para o adiamento. A percepção é que discutir o tema durante a campanha poderia ampliar divergências internas e abrir espaço para interpretações políticas sobre uma proposta concebida justamente para fortalecer a credibilidade institucional do tribunal.
Nos bastidores, ministros avaliam que o próprio STF deverá ocupar papel central no debate eleitoral deste ano, seja em razão de propostas relacionadas ao Judiciário, seja pelas críticas que candidatos costumam dirigir à Corte. Nesse cenário, a aprovação de um Código de Ética às vésperas da eleição poderia ser explorada politicamente e deslocar a atenção do conteúdo da proposta para a disputa eleitoral.
O projeto é considerado uma das principais iniciativas da gestão de Edson Fachin para reforçar a imagem institucional do Supremo após um primeiro semestre marcado por episódios de desgaste. Entre eles, o caso Master, que provocou divergências públicas entre ministros, levantou questionamentos sobre transparência, conflitos de interesse e mecanismos internos de controle da Corte.
A avaliação de integrantes do STF é que a adoção de regras próprias de conduta poderá demonstrar a capacidade da própria instituição de aperfeiçoar seus mecanismos de controle e governança, sem depender de mudanças impostas por outros Poderes. A proposta vem sendo elaborada pela ministra Cármen Lúcia e deverá reunir orientações sobre transparência, participação de ministros em eventos públicos e privados, divulgação de palestras, prevenção de conflitos de interesse e outras situações que frequentemente geram questionamentos, embora nem sempre estejam disciplinadas de forma específica na legislação.
A intenção não é criar um novo regime disciplinar para os ministros, mas consolidar parâmetros de conduta que sirvam de referência para situações atualmente resolvidas conforme a interpretação individual de cada magistrado. A expectativa é conferir maior previsibilidade às práticas adotadas pelos integrantes da Corte e fortalecer a confiança pública no Supremo.
