O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal abra investigação sobre ataques e atos de vandalismo contra símbolos religiosos no país. A medida alcança ocorrências envolvendo referências católicas e de religiões de matriz africana. O Correio de Hoje.
A decisão menciona episódios registrados em estados como Mato Grosso, Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul, além de casos de danos a imagens de orixás em Minas Gerais e na Bahia. A apuração deverá identificar os responsáveis e verificar a existência de crimes relacionados à intolerância religiosa.
A ordem foi dada no âmbito de processo que discute a circulação de desinformação envolvendo uma imagem de Nossa Senhora Aparecida. O caso ganhou repercussão após manifestações públicas e questionamentos apresentados à Justiça.
Ao determinar a investigação, Dino ressaltou a proteção constitucional à liberdade religiosa e à convivência entre diferentes crenças. A Polícia Federal deverá reunir informações sobre os ataques e encaminhar os resultados ao Supremo.
A investigação ainda está em fase inicial e não há, até o momento, conclusão pública sobre a autoria dos episódios citados.
Entre os episódios citados estão uma imagem de Nossa Senhora Aparecida encontrada quebrada pela Arquidiocese de Cuiabá, em Mato Grosso, na sexta-feira 25; a destruição de estátua de santa em paróquia de Salvador; ataque a loja de artigos religiosos em Londrina, no Paraná; e danos a imagens sacras em igreja de Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Para as religiões de matriz africana, a decisão menciona ataques a imagens de orixás em terreiros de Esmeraldas, Minas Gerais, e Santo Amaro, Bahia.
Dino listou, em tese, indícios de ultraje a culto por vilipêndio, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio. Segundo o ministro, diante de indícios de crimes de ação pública, existe dever legal de comunicar PF e Ministério Público. A apuração deverá considerar a repercussão interestadual dos fatos e a necessidade de resposta uniforme a crimes contra direitos humanos; os órgãos poderão reunir ou desmembrar os casos.
A decisão foi tomada em meio ao processo no STF e no TSE sobre postagens que atribuíam falsamente a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. No domingo 27, Dino autorizou a publicação dos conteúdos ao derrubar ordem de André Mendonça; na segunda-feira 28, Luiz Fux restabeleceu a retirada. No julgamento do TSE, Mendonça reiterou a posição pela remoção. Dino afirmou que buscava preservar a liberdade religiosa, especialmente às vésperas de 12 de outubro.
