O Flamengo protocolou pedido para participar de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que questionam a medida provisória do governo federal que proibiu bets no Brasil. O Palmeiras deve seguir a mesma estratégia e apresentar, nos próximos dias, pedido para atuar como parte interessada em um dos processos.
O pedido do Flamengo foi apresentado na noite de segunda-feira 29. Segundo o UOL, o clube quer ingressar como amicus curiae em pelo menos duas ações diretas de inconstitucionalidade. Nessa condição, a entidade não passa a integrar o processo como autora ou ré, mas pode apresentar argumentos ao tribunal.
O clube carioca afirma que a interrupção dos patrocínios de casas de apostas pode afetar modalidades esportivas sem receita suficiente para cobrir os próprios custos. Entre os pontos citados estão programas voltados a atletas olímpicos, categorias de base e preparação para os Jogos de 2028.
O Flamengo também questiona o prazo de dez dias definido para a retirada de publicidade e marcas das bets. O argumento é que há uniformes produzidos e comercializados, placas instaladas em estádios e compromissos de transmissão já previstos.
De acordo com a estimativa apresentada pelo clube, o impacto financeiro pode chegar a R$ 430 milhões para o Flamengo e a cerca de R$ 2,5 bilhões para o futebol brasileiro. A diretoria também sustenta que a restrição a empresas reguladas pode deslocar apostadores para plataformas ilegais.
Palmeiras prepara pedido
O Palmeiras ainda não protocolou pedido, mas deve seguir o modelo adotado pelo Flamengo. Segundo informação publicada por O Globo, a diretoria do clube paulista avalia participar como amicus curiae na ação relatada pelo ministro Luiz Fux.
A estratégia discutida entre clubes é a apresentação de pedidos individuais. A avaliação é de que várias participações separadas podem ampliar a presença de entidades do futebol no julgamento.
A medida provisória foi editada pelo governo federal em 25 de setembro. A norma prevê o fim das autorizações para operadores de apostas de quota fixa, sem devolução de outorgas ou indenização. Entidades do setor de apostas também acionaram o STF contra o texto.
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