O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta quarta-feira 7 que pretende aguardar o encerramento do segundo turno das eleições para definir quando será julgada a revisão criminal da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O magistrado também confirmou a intenção de encaminhar o caso ao plenário da Corte.
Segundo o gabinete de Kassio, uma decisão antes da conclusão da disputa eleitoral poderia ser interpretada como interferência no pleito. Em nota, o ministro afirmou que a definição do momento de julgamento ocorrerá depois do segundo turno.
Kassio é relator de dois pedidos de revisão criminal apresentados pela defesa de Bolsonaro. As ações buscam modificar a condenação do ex-presidente por participação em um plano de golpe de Estado e podem abrir caminho para sua soltura.
De acordo com apuração da Folha de S.Paulo, o ministro avalia conceder uma liminar para libertar Bolsonaro. Essa decisão poderia, em tese, ser tomada individualmente ou pelo colegiado, mas o cenário considerado mais provável é a submissão do caso ao conjunto dos ministros.
Nesta quarta-feira, Kassio confirmou que pretende levar a discussão ao plenário, “que é o órgão competente”. A análise poderá ocorrer em sessão presencial, com a reunião dos dez integrantes do STF, ou no plenário virtual, em que os ministros apresentam seus votos por escrito em uma plataforma digital.
“E a data desse julgamento, se for a plenário presencial, depende do presidente do Supremo Tribunal Federal”, informou o gabinete do magistrado.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo sobre a trama golpista. O STF concluiu que o ex-presidente participou de um plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencedor das eleições presidenciais de 2022.
