Levantamento do pelo portal UOL mostra que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) paga a 4ª maior média de remuneração líquida para seus conselheiros. De acordo com as informações publicadas, os sete membros do RN tiveram uma média de R$ 111,4 mil de salário/mês. Os conselheiros dos Tribunais de Contas não são juízes, mas têm remuneração compatível com a elite do Judiciário brasileiro.
Para se ter uma ideia, na média do Brasil, um conselheiro ganhou R$ 66 mil líquidos por mês em 2024 —mais do que o dobro recebido pelos ministros do STF (média de R$ 31 mil), cujo salário é considerado o teto do funcionalismo público. Os três Estados que superaram o Rio Grande do Norte são: Roraima (R$ 164,4 mil), Distrito Federal (R$ 158,4 mil) e Paraná (R$ 133,1 mil). Em São Paulo, a média foi de R$ 58,3 mil. O UOL analisou mais de 3.100 contracheques de conselheiros e substitutos, em 30 das 33 cortes de contas do País.
OUTRO LADO
O TCE-RN alegou que as chamadas “vantagens eventuais” pagas nos meses de novembro e dezembro de 2024 referem-se à indenização de licença-prêmio de seus conselheiros. “Esse benefício, previsto em lei, é concedido a membros, procuradores e servidores que completam cinco anos ininterruptos de serviço público sem usufruir do período correspondente à licença”, diz em nota. Também diz que todos os pagamentos realizados seguem a legislação vigente e são fundamentados em posições consolidadas do Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público.
AGENDA
Existe hoje na oposição uma pressão para o senador Styvenson Valentim (PSDB) prestigiar a agenda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no próximo dia 11 no RN. O senador Rogério Marinho (PL) chegou a pedir e também já anda colocando o prefeito Fernandinho de Acari, presidente do Podemos RN, para fazer o mesmo apelo. Styvenson nunca chegou a ir a nenhuma agenda de Bolsonaro desde que ele deixou o Palácio do Planalto.
RENOVAÇÃO
Como a Coluna Opinião trouxe ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que foram recebidos todos os pedidos de renovação de concessões das 19 distribuidoras de energia elétrica que têm contratos de concessão com encerramento previsto entre 2025 e 2031. A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) é uma delas. A partir de agora, a Aneel terá 60 dias para analisar as solicitações e enviar, ao Ministério de Minas e Energia, a avaliação quanto ao cumprimento dos indicadores técnicos e econômico-financeiros.
CRONOGRAMA
Segundo informações, depois de 60 dias, recebida a recomendação da Aneel, o Ministério de Minas e Energia tem 30 dias para decidir e convocar para assinatura do contrato. Finalmente, as distribuidoras têm 60 dias, contados da convocação, para assinar os aditivos aos novos contratos de concessão.
DISTRIBUIDORAS
Não é só a Cosern que terá a renovação de sua concessão. Do Nordeste, sete estados estão na mesma situação com suas distribuidoras de energia elétrica: Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. Nos novos contratos, estão previstos investimentos em modernização, digitalização de redes, medição inteligente e resiliência de redes frente a eventos climáticos, entre outras obrigações.
FINANÇAS
Só para o Rio Grande do Norte, a antecipação da renovação de concessão da Cosern injetaria cerca de R$ 2 bilhões aos cofres do Governo do Estado. A oposição ficou em alerta, pois, no fim do seu segundo mandato, a governadora Fátima Bezerra (PT) teria um extra para investir na capital e no interior, coisa que não teve até agora em sete anos de gestão.
VAQUINHA
O vereador Tárcio de Eudiane (União) fez um apelo ontem à Prefeitura do Natal para que realize a manutenção de lagoas de captação antes da chegada das chuvas. Ele cobrou providências especialmente em lagoas na Zona Norte, ontem tem atuação política junto com a mulher, a deputada estadual Eudiane Macedo (PV). Aos colegas vereadores, Tarcio chegou a sugerir até uma vaquinha para arcar com os custos do serviço caso não haja licitação aberta.
