A Folha de S. Paulo trouxe matéria de capa ontem em que mostra que prefeitos de municípios com até 7 mil habitantes turbinam os próprios salários e chegam a ganhar R$ 25 mil mensais, valor que supera o salário de prefeitos à frente de cidades até 50 vezes maiores.
No Rio Grande do Norte, a reportagem só identificou o prefeito Jackson Dantas, de São José do Seridó, que tem hoje 4.716 habitantes. Mas, existem outros gestores do interior nesta configuração ou quase igual. Para se ter uma ideia, o salário bruto da governadora Fátima Bezerra é de R$ 21.914,76. O vice-governador Walter Alves recebe líquidos R$ 11 mil reais.
Os três maiores gestores do Estado têm vencimentos mensais parecidos. O prefeito de Natal, Paulinho Freire, recebe bruto R$ 32 mil. O gestor de Mossoró, Allyson Bezerra, que é a segunda maior cidade do Estado, passou a receber este ano R$ 34.774 mês/bruto. Já o vice-prefeito: R$ 24.774. O salário da prefeita de Parnamirim, Professora Nilda, é de R$ 20 mil mensais, mas ela recebe 60% a mais por causa do “jeton indenizatório”. Com isso, a remuneração fica em R$ 32 mil.
Levantamento feito pela Folha com municípios de pequeno porte de todas as regiões do Brasil revela que os salários, criticados por especialistas, pressionam a receita de cidades cujo financiamento depende majoritariamente de FPM.
TRANSPARÊNCIA
O Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco-RN) deveria voltar a atuar com mais rigor em relação aos portais de transparências das Prefeituras do Estado. É só tentar acessar alguns portais e fazer uma avaliação se atende aos conceitos de transparência. Existem casos que as dificuldades são grandes de colher dados.
LUPAS
Alguns anos atrás, o Ministério Público Federal (MPF) obteve sentenças obrigando municípios potiguares a regularizarem seus portais da transparência. Alguns prefeitos acham que podem dificultar ou esconder o que querem, e esquecem que a Justiça pode mandar atualizar e complementar as informações, garantindo à população o acesso – direto e de forma simples – aos dados sobre arrecadação, gastos, licitações, contratos e estrutura das prefeituras.
CONSELHO
Repercutiu negativamente em rodas políticas potiguares o “conselho” dado pelo ex-prefeito Álvaro Dias ao prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra. Os dois querem concorrer ao Governo, em 2026. “Allyson, você é muito novo. Você tenha paciência e não queira atropelar as coisas e agir antes do tempo. Você vai ter tempo para ser governador e senador em outro momento. Seu momento agora é cumprir os compromissos com o povo de Mossoró. Você vai querer renunciar a Prefeitura com um ano e poucos meses, depois de reeleito?”, comentou o ex-prefeito de Natal, durante uma entrevista à jornalista Micarla de Sousa, na TV Ponta Negra.
DESPERTOU
Na verdade, Álvaro Dias já notou que o grupo dos senadores Rogério Marinho e Styvenson Valentim e os que torcem por Allyson Bezerra não simpatizam com seu projeto de ser governador. Ou Álvaro aceita ser senador na chapa de Rogério ou de Allyson, ou terá que ser deputado federal em qualquer um dos lados.
TRETA
Depois que setores da esquerda começaram a questionar uma narrativa das emendas do senador Styvenson Valetim (PSDB), que construía hospitais em parceria com a Liga Contra o Câncer, a entidade encaminhou nota oficial e deixou claro que as emendas são de “custeio” (cirurgias, atendimentos, exames, aquisição de equipamentos), e não para a construção de hospitais. E também a Liga recebe de outros parlamentares, da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado.
OFÍCIOS
Ontem pela manhã, antes de embarcar para Brasília, o senador Styvenson Valentim garantiu ao diretor-superintendente, Dr. Paulo Xavier, uma verba para construção do novo Hospital Infantil Varela Santiago. O projeto na ordem de R$ 25 milhões terá uma área total de 6 mil m² e contemplará consultórios médicos, apartamentos e brinquedotecas, além de aumentar a capacidade de atendimento da unidade hospitalar.
PRAZO
A obra do novo Hospital Infantil Varela Santiago será iniciada nos próximos 30 dias com recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) e concluído com o aporte de aproximadamente R$ 20 milhões de emenda do senador Styvenson.
