Parece trivial, mas não é. Os novos secretários de Saúde do Governo do Estado (Alexandre Motta) e da Prefeitura do Natal (Geraldo Pinho) sentaram para conversar nesta terça-feira.
Trata-se de um gesto simbólico e poderoso: Prefeitura e Governo do Estado, há muito com governantes em lados ideológicos opostos, finalmente dão um passo em direção à cooperação institucional.
De concreto, será criado um grupo para discutir o financiamento dos serviços de saúde prestados pelo governo e a prefeitura em Natal. Os corpos técnicos das duas secretarias deverão realizar um encontro de contas relativo ao financiamento, por parte da Sesap, de serviços como o Samu, unidades de pronto atendimento e Farmácia Básica de Natal e, por parte do município, de investimentos que o Governo do Estado realiza sem participação da Prefeitura, como procedimentos de urologia e vasculares, atendimento home care, leitos de UTI e parte do custeio do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
Durante a gestão de Álvaro Dias (Republicanos) na prefeitura, o que se viu foi uma guerrilha política com a governadora Fátima Bezerra (PT) que custou caro à população. O resultado é a piora no sucateamento das estruturas de saúde e problemas na assistência à população tanto na rede estadual quanto no município.
A troca de acusações públicas entre os secretários George Antunes (Natal), Cipriano Maia e Lyane Ramalho (Estado) virou rotina — e o pior exemplo veio durante a pandemia, quando Fátima Bezerra e Álvaro travaram uma absurda “guerra de decretos”, como se estivessem em palanques distintos enquanto a população enfrentava uma crise sanitária sem precedentes.
Nesse cenário, o novo prefeito Paulinho Freire (União) acerta ao sinalizar uma mudança de rota. O gesto de autorizar seu secretário a sentar à mesa com a gestão estadual para tratar da saúde pode até não ter sido precedido de um grande acordo político — mas tem o potencial de produzir resultados concretos para a população.
FAUSTINO X CREMERN
O juiz Janilson de Siqueira, da 4ª Vara Federal do RN, negou um pedido do Conselho Regional de Medicina (Cremern) e autorizou que o vereador Matheus Faustino (União) siga realizando visitas de fiscalização a unidades públicas de saúde de Natal. Diferentemente do que apontou o Cremern, o juiz não viu abusos nas fiscalizações. “Não há evidência robusta de que o requerido, nas visitas às unidades de saúde, tenha invadido consultórios em atendimento ou exposto identificações de pacientes ou profissionais de saúde”, aponta um trecho da decisão.
ANISTIA
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que prefere focar em “gastar energia” em temas como saúde, educação e segurança em vez da anistia aos presos do 8 de Janeiro. A declaração foi dada em São João del-Rei (MG), durante evento em homenagem ao 40º aniversário da morte do ex-presidente eleito Tancredo Neves, nascido na cidade mineira.
CONSTRANGIMENTO PARA LULA
Integrantes do Palácio do Planalto se irritaram com a recusa do líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas (MA), em comandar o Ministério das Comunicações. Aliados do presidente discutem rever o espaço do partido na Esplanada. À Folha, um aliado de Lula indicou que o ministério pode ser direcionado para outro partido. A bancada do PSD na Câmara, por exemplo, tem se queixado do espaço no Ministério da Pesca e está mirando o Turismo, chefiado pelo União Brasil.
RENOVAÇÃO CNH
A Justiça determinou que o Detran do RN deve cumprir a lei e garantir gratuidade de taxa para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para maiores de 65 anos. A 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal determinou que, em caso de descumprimento, deve ser aplicada multa diária de R$ 5 mil a ser revertida para o Fundo Estadual da Pessoa Idosa.
LIMPEZA ESPIRITUAL
Uma vereadora de Porto Alegre (RS) afirmou que a morte do Papa Francisco faz parte de uma “limpeza espiritual” que está acontecendo e que “quem não cumpre o chamado será retirado”. A bolsonarista Mariana Lescano (PP-RS) afirmou ainda que “Deus está agindo e tudo que é falso, com o tempo, será derrubado”. “Que Deus levante um Papa firme na fé, fiel à verdade e sem rabo preso com a esquerda”, pediu a vereadora, que é policial penal, nas redes sociais.
CELULAR LACRADO
O STF determinou ontem que os celulares de advogados e jornalistas que acompanham o julgamento do núcleo 2 da trama golpista fossem lacrados. A decisão foi tomada pelos ministros da Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin. A justificativa apresentada foi o descumprimento de normas do tribunal na sessão em que Jair Bolsonaro (PL) se tornou réu, com pessoas filmando a entrada do ex-presidente no colegiado. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai solicitar ao Supremo a revisão da medida, segundo nota divulgada.
