No início deste mês, o Governo Fátima Bezerra se comprometeu com os deputados estaduais a pagar R$ 1 milhão em emendas até esta sexta-feira 30. O compromisso foi feito pelo líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT. Tanto os deputados aliados como os de oposição iriam encaminhar ofícios para liberar R$ 500 mil até hoje, e mais R$ 500 mil até junho, totalizando, de cada um dos 24 deputados, R$ 1 milhão em emendas.
Mas, um alerta também foi dado por Francisco do PT: se houver algum imprevisto financeiro, o pagamento pode ser concluído no dia 10 de julho, data em que está previsto o depósito de uma parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Cada deputado tem o direito de indicar cerca de R$ 4 milhões por ano na execução do orçamento. Nesta semana, a desembargadora Berenice Capuxú, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), concedeu uma liminar em que determina que o Governo do Estado execute e pague emendas parlamentares impositivas indicadas por deputados estaduais em 2024 e que ainda seguem pendentes.
PETREXTO
O deputado José Dias (PL) fez ontem cobrança pela liberação de emendas parlamentares. Ele admitiu que existem emendas que necessitam de convênio para serem liberadas, o que ele reconhece, “mas espera que isso não sirva de pretexto para não serem pagas”. José Dias argumentou que a liberação de emendas de fundo a fundo é automática, pois não precisa de convênio.
FILIAÇÃO
O deputado federal Robinson Faria decidiu assinar a ficha do PP numa solenidade simples, em Brasília. O ex-governador vai mesmo para o Partido Progressista (PP) no próximo dia 10 de junho. O ato será às 19h, no mesmo dia em que o PP inaugura a nova sede no Lago Sul. Tudo abençoado pelo presidente nacional da sigla, senador Ciro Nogueira (PI).
GRITARIA
Entre os deputados de oposição, a estratégia vem sendo judicializar o pagamento das emendas. Até agora, em 2025, o Governo Fátima Bezerra liberou um volume pouco representativo. Por lei, o governo tem até 31 de dezembro para fazer o pagamento. Do exercício deste ano, as que foram pagas até agora foram destinadas principalmente ao financiamento de festas de Carnaval e algumas de saúde dos deputados.
VETO?
Um dos líderes nacionais do Psol, o deputado federal Glauber Braga não garantiu a candidatura da vereadora Thabatta Pimenta a governadora. “Agora, a definição de quem vai ser candidato ao Governo, ao Senado, a deputado, quem faz é a militância do partido, nas suas instâncias, que são os congressos, aqui no RN. Essa militância é quem vai definir quem é candidato ao Governo ou candidata, quem é candidato ao Senado ou a qualquer outro cargo. Mas ela tem toda a legitimidade política de se colocar como pré-candidata para que essa avaliação seja feita pelo conjunto dos filiados”, declarou no programa Repórter 98, ontem à noite.
CANDIDATA?
A ex-prefeita e ex-deputada Micarla de Sousa chamou os holofotes ontem na Assembleia Legislativa. Ela foi receber homenagem em sessão solene em comemoração aos 38 anos da TV Ponta Negra, afiliada do SBT. A ideia partiu do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), e o evento contou com a presença dos deputados Hermano Morais (PV) e Vivaldo Costa (PV), além de funcionários e sócios da TV fundada pelo ex-senador Carlos Alberto de Sousa, que morreu em 1998.
MESA
Além dos deputados, o prefeito Paulinho Freire também foi prestigiar a TV Ponta Negra. Em seu discurso, Micarla ressaltou o fato de que a TV Ponta Negra, além de ter as quatro proprietárias com cargos na direção, possui 70% dos cargos de liderança ocupados por mulheres. “Sem vitimismo, até porque o nosso pai sempre falou que ninguém iria assistir a nossa TV porque éramos mulheres. Se chegamos aonde chegamos é porque merecíamos estar”, afirmou.
NOME
Em Brasília, o presidente nacional do PSB cobrou uma nominata de deputado federal no Rio Grande do Norte, já que o partido teve em 2022 mais de 100 mil votos, o que ajudou na cláusula de barreira. O nome que ficou decidido na mesa socialista foi o da ex-deputada Larissa Rosado, que na eleição passada teve 10 mil votos para estadual. Será que Carlos Siqueira acha que dessa vez Larissa vai decolar?
