O secretário municipal de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, defendeu nesta sexta-feira 25 a terceirização da gestão das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital. Segundo ele, o modelo que será implementado a partir de setembro busca melhorar o atendimento de urgência e emergência da rede pública, com menor custo.
Segundo o secretário, o objetivo da Prefeitura é oferecer um serviço mais eficiente, com menor despesa e maior resolutividade, a partir da atuação de organizações sociais de saúde (OSSs) selecionadas por edital. “Estamos gastando muito, entregando um serviço que não é satisfatório. Isso incomoda muito a gestão do prefeito Paulinho Freire”, disse o secretário, em entrevista à Rádio 94 FM.
De acordo com ele, as quatro UPAs de Natal — Cidade da Esperança, Cidade Satélite, Potengi e Pajuçara — realizam juntas cerca de 40 mil atendimentos por mês e custam, somadas, de R$ 9,5 milhões a R$ 10 milhões mensais.
A projeção da Prefeitura é economizar entre R$ 15 milhões e R$ 18 milhões por ano com a cogestão. O secretário explicou que o modelo já é adotado em diversos estados do País e que a proposta é “trazer uma forma de gerir esse recurso, trazendo economia e trazendo mais efetividade e resolução dos problemas”. Ele ressaltou que a cogestão não representa privatização: “As UPAs são e continuarão sendo de Natal”.
Um dos principais entraves enfrentados pela atual gestão, segundo Pinho, é a burocracia na aquisição de insumos. Ele mencionou que um processo de compra pode levar até 45 dias, enquanto as organizações sociais compram com mais agilidade e melhores condições. “Essas empresas compram à vista, compram em escala, com uma dimensão maior”, explicou.
O secretário citou como referência visitas feitas a outras cidades que já utilizam o modelo. “Vimos várias UPAs com o mesmo porte que as nossas fazendo a mesma quantidade de atendimento, gastando no máximo R$ 1,8 milhão, R$ 1,9 milhão”, disse, ao comparar com os atuais custos da rede natalense.
Serviços e metas
Pinho destacou que as UPAs geridas por organizações sociais deverão oferecer serviços adicionais, como médicos ultrassonografistas 24 horas — atualmente inexistentes na rede. “Hoje não temos ultrassonografia nas UPAs. Passarão a ter nas quatro”, afirmou. Também garantiu que todos os equipamentos adquiridos pelas gestoras serão incorporados ao patrimônio da Prefeitura: “Tudo que for comprado através delas é da Prefeitura”.
O contrato com as organizações sociais terá metas e indicadores de desempenho. Nos primeiros meses, o repasse será integral para que as gestoras possam equipar as unidades. A partir do quarto mês, 80% do valor será fixo e 20% dependerá do cumprimento das metas. “Um desses [indicadores] é o tempo de espera”, explicou o secretário, que também citou outros parâmetros, como a avaliação de satisfação dos usuários e a resolutividade das queixas feitas à Ouvidoria.
Apesar de reconhecer que há casos em que o modelo não deu certo — como em Curitiba (PR) — o secretário afirmou que o compromisso da Prefeitura será com o acompanhamento rigoroso da gestão. “Se não funcionar, trocamos. O que não dá é continuar com um serviço caro e ineficiente”, afirmou.
Ele citou, ainda, que os casos bem-sucedidos são maioria. Citou experiências e Fortaleza (CE), Recife (PE), São Paulo (SP), Maceió (AL) e Balneário Camboriú (SC). “Em Maceió, por exemplo, uma UPA gerida por OS recebeu uma certificação inédita no país. Isso mostra que o modelo pode funcionar com excelência”, defendeu.
Geraldo Pinho disse que o termo de referência do edital garante que os profissionais contratados pelas gestoras terão seus direitos preservados. “Todo profissional que trabalha dentro da UPA vai ter seu piso salarial por lei respeitado, os acordos coletivos, convenções sindicais, tudo isso vai ser respeitado”, assegurou.
Ele afirmou ainda que os técnicos de radiologia, por exemplo, hoje não recebem o seu piso salarial, não recebem adicional de insalubridade. Com a gestão terceirizada, vão passar a receber.
Segundo o secretário, também será exigido que as empresas contratadas recolham Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), 13º salário e férias dos funcionários. “Se a Prefeitura e a Secretaria verificarem que em algum mês não foi feito esse repasse, já está previsto que no próximo repasse a gente já faz a própria retenção e desconta”, explicou.
Geraldo Pinho anuncia reforma de UBSs e melhora no abastecimento
Além da cogestão nas UPAs, a Prefeitura prepara investimentos na atenção primária. Segundo Geraldo Pinho, a rede básica de saúde é a principal meta da atual gestão. “Entendemos que, se não ampliarmos e reforçarmos a atenção primária, nosso trabalho não terá êxito”, afirmou.
Com recursos obtidos em Brasília — R$ 30 milhões, sendo R$ 10 milhões já em fase de liberação — a Prefeitura pretende reformar as 60 unidades básicas de saúde da capital. “Vamos investir 100% integral nas melhorias de infraestrutura e reforma das nossas unidades básicas de saúde”, disse.
O secretário citou a construção de novas unidades nas regiões de José Sarney, Pompéia e Village de Prata, além da grande reforma da UBS do Parque das Dunas. Ele também mencionou a ampliação da rede de vacinação, com salas instaladas em shoppings e na sede do Sesi, e reforçou a necessidade de campanhas educativas para elevar a cobertura vacinal.
Sobre o abastecimento de insumos, Pinho relatou que, quando assumiu o cargo, a rede estava com cerca de 26% a 27% de abastecimento. “Hoje, após quase seis meses, já estamos atingindo ali 70%, 71% de abastecimento”, informou.
Ele explicou que, com a cogestão das UPAs, os insumos atualmente nessas unidades serão redistribuídos. “No dia 15 [de setembro], toda a medicação e insumo é retirado das UPAs. Nós levamos para a nossa rede, para as UBSs, para as clínicas Caps, e elas entram abastecendo 100% as UPAs com medicação, com insumo, material de limpeza, tudo”, afirmou.
