Atual secretário executivo da Prefeitura do Natal, o ex-vereador Raniere Barbosa tem percorrido o Rio Grande do Norte e outros estados do Brasil levando palestras e ações de capacitação voltadas a vereadores, assessores parlamentares e servidores das Câmaras Municipais.
A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam-RN), tem como objetivo fortalecer a qualificação política e técnica do legislativo municipal, ampliando o alcance de ações formativas por meio de seminários regionais.
Segundo Raniere, os encontros são uma forma de “potencializar o trabalho da Fecam” e compartilhar o conhecimento que ele acumulou em 25 anos de atuação política. Ao longo do tempo, Raniere foi secretário de pastas como Assuntos Parlamentares, Gabinete Civil, Desenvolvimento e Serviços Urbanos, além de ter tido quatro mandatos como vereador. Na Câmara, foi presidente da Casa, líder de bancadas e coordenador das comissões mais importantes, como a de Orçamento.
O ex-vereador conta que passou a participar de eventos em diversos estados depois de ser convidado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) a palestrar na Marcha dos Vereadores, em Brasília, em abril do ano passado. “Me preparei, estudei, montei um painel. A partir dali, comecei a receber convites para palestras em Pernambuco, Paraíba e até São Paulo”, conta Raniere, em entrevista ao AGORA RN.
Com essa bagagem, o ex-presidente da Câmara Municipal de Natal e também ex-presidente da Fecam se tornou referência nacional em formação legislativa. Durante seu período à frente da Federação, destacou, a entidade alcançou um marco histórico: “Ampliamos a Fecam, atendendo as 167 câmaras do estado, firmamos convênios com o Itep e criamos a Escola do Legislativo Municipal.”
Esse trabalho, segundo ele, abriu portas para novos convites como palestrante.
No Rio Grande do Norte, o projeto ganhou força na atual gestão da Fecam, presidida por Eriko Jácome, que convidou Raniere para coordenar seminários regionais de capacitação. “O objetivo é levar qualificação e orientação técnica a vereadores, assessores e colaboradores das câmaras, com foco em temas práticos da atividade legislativa.”
Seminários regionais e interiorização da formação
O primeiro encontro da série ocorreu em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, com a participação de representantes de 25 câmaras municipais. “Foi um evento muito produtivo. Agora estamos planejando novas edições em outras regiões, nas cidades-polo de João Câmara, Currais Novos, Goianinha e Mossoró, entre outros”, explicou Raniere.
O próximo seminário está previsto para acontecer em Currais Novos, na segunda quinzena de novembro, com o intuito de atingir também vereadores de municípios vizinhos. Além das cidades potiguares, o projeto também tem sido levado a encontros interestaduais promovidos por entidades como a OAB, reunindo representantes do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.
Três pilares da atuação política
Nas palestras, Raniere costuma apresentar um método próprio de análise e aprimoramento do trabalho parlamentar, baseado em três pilares: Política Institucional, Política Partidária e Produtividade Legislativa (PPP).
Segundo ele, o primeiro pilar deve ser a prioridade de qualquer mandato. “A política institucional é a competência e a prerrogativa do vereador. Já a política partidária é extraparlamentar, ideológica, doutrinária. Muitos levam essa parte para dentro da Câmara, quando o foco deveria ser institucional”, afirma.
Para o ex-vereador, a compreensão dessas diferenças é essencial para melhorar a produtividade do Legislativo. “Uma Câmara produtiva é aquela que entrega resultados concretos para a população. O grande problema é quando não há entrega. Por isso, é fundamental que os vereadores se qualifiquem e compreendam seu papel institucional.”
Ciclo orçamentário e gestão pública
Outro eixo das capacitações é o Ciclo Orçamentário para o Desenvolvimento Legislativo, tema de um dos módulos de conteúdo que Raniere vem desenvolvendo. “O ciclo orçamentário é fundamental para o desenvolvimento de uma cidade. O Legislativo delibera para o Executivo executar. Um orçamento só é exequível quando o vereador participa e entende o PPA, a LOA, as emendas e o orçamento participativo”, explicou.
Para ele, a formação orçamentária é uma das principais lacunas no preparo de novos parlamentares. “Muitos entram na Câmara sem estar devidamente qualificados para exercer o mandato. Quando presidi a Câmara de Natal, criei uma resolução que estabelece que, a cada quatro anos, quando novos vereadores tomam posse, eles passem por capacitação na Procuradoria e na Controladoria da Casa. Isso ajuda muito, pois dá um norte básico sobre as competências e prerrogativas do cargo”, destacou.
Inovação digital e streaming para formação política
Além das palestras presenciais, Raniere Barbosa também tem adentrado no universo digital para ampliar o alcance da capacitação legislativa. Em parceria com a Oldflix (concorrente da Netflix), o secretário gravou vídeos e módulos que farão parte de uma plataforma de streaming dedicada à formação política.
“Um vídeo inicial, de quase 12 minutos, despertou o interesse da Vox. Fizemos uma parceria, gravei dois módulos e já estou produzindo um e-book. Nossa intenção é lançar, até o próximo mês, essa plataforma. Será algo muito gratificante: do Legislativo municipal, serei o primeiro político e ex-vereador a ter um streaming voltado para capacitação de vereadores e assessores”, contou.
O projeto deverá ser disponibilizado em formato digital para todo o País, com foco nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, onde pesquisas mostraram escassez de programas de qualificação legislativa. “A ideia é alcançar quem hoje não tem acesso a essa formação, democratizando o conhecimento político e técnico”, completou.
Leis e experiências como exemplos de boas práticas
Nas palestras e materiais produzidos, Raniere também compartilha boas práticas e leis de sua autoria que se tornaram referência nacional. Um dos exemplos é a Lei do Símbolo do Autismo, que garante atendimento preferencial a pessoas com o transtorno. “Natal foi a primeira capital do Brasil a ter essa lei. Hoje, todo o País segue esse modelo”, lembrou.
Outras iniciativas ganharam destaque pela inovação e repercussão nacional, como a Lei do Lacre Inviolável, voltada à segurança de bebidas vendidas em eventos, e o ‘Não é Não’, sancionado no Carnaval de 2021 para reforçar o combate ao assédio. “Essas leis nasceram de diálogo com entidades como Abrasel e Fecomércio e se tornaram referência em outras cidades do Brasil”, afirmou.
Esses exemplos, segundo ele, são utilizados nas palestras para inspirar vereadores e demonstrar a importância de uma atuação institucionalmente sólida e socialmente relevante. “Levo essa mensagem para os vereadores: qualifiquem-se, capacitem-se, tenham uma ação institucional. A entrega para a população precisa ser a prioridade.”
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