O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), sancionou nesta terça-feira 4 a Lei nº 7.987/2025, que garante prioridade a músicos e artistas locais na programação de eventos patrocinados, apoiados ou financiados pela Prefeitura. A medida abrange festivais, celebrações e demais atividades culturais realizadas com recursos públicos municipais.
De acordo com a nova legislação, a preferência será aplicada tanto em contratações diretas quanto em editais de chamamento público para seleção de atrações. Serão considerados artistas locais aqueles com CNPJ ativo como Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), com sede em Natal e cadastro junto à Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte).
A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) será responsável por regulamentar e fiscalizar o cumprimento da norma, podendo definir regras complementares para sua execução.
A iniciativa reforça a política de valorização da cultura potiguar adotada pela atual gestão. Desde o início do mandato, Paulinho Freire tem ampliado o calendário de eventos da capital, com destaque para o Carnaval e o São João de Natal. O prefeito também prometeu um “Natal em Natal otimizado” para este ano e projeta crescimento ainda maior da festa junina nos próximos anos.
O prefeito confirmou também a expansão do Carnaval em 2026. Segundo levantamento do Instituto Fecomércio RN (IFC), a edição deste ano do Carnaval movimentou quase R$ 200 milhões na economia local, mesmo tendo sido organizada em apenas 30 dias.
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