A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), mandou revogar a licitação para a construção de uma nova cadeia pública na Zona Norte de Natal. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira 26, após críticas de moradores à escolha do bairro Potengi para receber a unidade prisional.
“Determinei a revogação imediata da licitação da cadeia pública na Zona Norte de Natal. Vamos rediscutir o local, respeitando a memória do povo da região”, afirmou Fátima, em publicação no Instagram.
A governadora ressaltou que a necessidade de abrir novas vagas no sistema prisional permanece e que os recursos destinados ao projeto estão garantidos, mas que haverá uma melhor avaliação sobre o local. “A necessidade de novas vagas é urgente, e o recurso está garantido. Mas esse debate precisa envolver toda a sociedade”, completou.
O projeto do governo previa a construção da Cadeia Pública do Potengi na Travessa Macaé, nº 2201, no prédio que anteriormente abrigava um Centro de Detenção Provisória (CDP). O prédio está abandonado atualmente. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a nova unidade seria destinada ao público masculino e teria capacidade para 189 presos.
A determinação ocorre poucos dias depois de o Governo do Estado homologar a licitação para a construção da unidade. O resultado da Concorrência Eletrônica nº 90020/2026 foi publicado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) em edição extra do Diário Oficial do Estado de sábado 22.
A empresa HB Engenharia Ltda. havia vencido o processo com uma proposta de R$ 7,13 milhões. O edital previa prazo de 360 dias para a execução dos serviços, contado a partir da emissão da ordem de serviço. A obra ainda não havia começado.
Região abrigou antigo presídio João Chaves
A referência de Fátima à memória dos moradores está relacionada ao histórico do bairro Potengi, que durante décadas abrigou a Penitenciária Central Doutor João Chaves, conhecida como “Caldeirão do Diabo”.
Parte do antigo presídio foi demolida em 2006. No local, foi instalado o Complexo Cultural da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e construída a sede do Campus de Natal da Uern.
Dados
Segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, o Rio Grande do Norte tem um déficit aproximado de 2,7 mil vagas no sistema prisional. A proposta da Cadeia Pública do Potengi fazia parte do plano estadual de ampliação da capacidade das unidades.
Além das 189 vagas previstas no projeto revogado, o planejamento inclui ampliações em Alcaçuz, na Penitenciária Estadual do Seridó e na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga.
