A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou, nesta quarta-feira 26, a revogação imediata da licitação para a construção de uma cadeia pública no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal. O procedimento havia sido homologado pelo Governo do Estado e previa um investimento de R$ 7,13 milhões na unidade, projetada para receber até 189 presos.
“Determinei a revogação imediata da licitação da construção da cadeia pública na Zona Norte de Natal. Vamos rediscutir o local da construção”, publicou a governadora nas redes sociais.
A decisão ocorre após moradores se manifestarem contra a instalação do presídio na Travessa Macaé, nº 2201, em uma área residencial do bairro Potengi. O local já abrigou um Centro de Detenção Provisória (CDP) e está desativado há cerca de oito anos.
A governadora afirmou que o Estado mantém o projeto de ampliar as vagas do sistema penitenciário e que os recursos para a obra estão assegurados. O Governo, no entanto, deverá discutir uma nova localização antes de retomar o processo.
“Sabemos da necessidade urgente de ampliação de vagas no sistema prisional, e o recurso está garantido. Mas é importante que toda a sociedade participe desse debate”, declarou Fátima Bezerra.
Ao justificar a revogação, a governadora citou o histórico da população da Zona Norte com unidades prisionais. Ela fez referência à antiga Penitenciária João Chaves, que funcionou durante décadas na região e foi cenário de fugas, rebeliões e conflitos.
“O povo da Zona Norte tem uma triste memória do passado, quando a penitenciária João Chaves era o símbolo do medo. Essa dor precisa ser respeitada, apesar de o tempo de terror no sistema prisional ter ficado no passado. No nosso governo, as rebeliões nos presídios não existem mais”, escreveu.
A licitação havia sido homologada após o encerramento do prazo para a apresentação de recursos. A homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado do sábado 22 e confirmou a HB Engenharia Ltda. como vencedora da concorrência, com proposta de R$ 7,13 milhões.
Depois da homologação, as etapas seguintes seriam a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço. A empresa teria prazo contratual de 12 meses para executar a obra. A Secretaria de Administração Penitenciária estimava que a unidade entraria em funcionamento dentro de até dois anos.
O projeto previa a construção de uma cadeia pública masculina com capacidade máxima para 189 presos. O contrato incluiria materiais, mão de obra, equipamentos e os demais serviços necessários para a entrega da unidade.
Com a revogação, a empresa vencedora não deverá iniciar os trabalhos no bairro Potengi. O Governo ainda não informou se abrirá uma nova licitação nem quais áreas poderão ser avaliadas para receber a cadeia pública.
Moradores do Potengi relataram problemas
Moradores da Travessa Macaé e de ruas próximas afirmaram que o antigo Centro de Detenção Provisória provocava insegurança na região. Os relatos mencionam fugas, confrontos, arremesso de objetos para dentro da unidade e disparos que atingiram imóveis e veículos.
O prédio onde seria construída a cadeia encontra-se desativado e apresenta acúmulo de lixo. Antes do anúncio da revogação, o Governo pretendia substituir a estrutura abandonada por uma unidade com novas celas e equipamentos de segurança.
Apesar da suspensão do projeto no bairro Potengi, o Governo mantém obras de ampliação em outras unidades prisionais do estado. Os projetos em diferentes etapas preveem novas vagas em Alcaçuz, na Penitenciária Estadual do Seridó e na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga.
