O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Batalhão Rodoviário, flagrou um adolescente de 17 anos conduzindo um veículo automotor no litoral norte de Natal na manhã deste sábado 4. A ocorrência aconteceu durante uma blitz realizada no bairro da Redinha.
De acordo com o CPRE, durante o procedimento de identificação pessoal, os policiais constataram que o condutor era menor de idade. A mãe do adolescente, de 45 anos, foi identificada como responsável pela entrega do veículo e recebeu voz de prisão no local.
Ela foi autuada com base no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa, para quem permite ou entrega a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.
O automóvel também foi removido ao depósito, uma vez que o licenciamento estava em atraso.
O CPRE reforçou que entregar a direção de um veículo a condutor sem habilitação é considerado crime, conforme previsto na legislação de trânsito.
