A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal (Semtas), Nina Souza, criticou duramente o papel do Governo Federal no financiamento das políticas de assistência social. Em entrevista à TV Agora RN nesta terça-feira 2, ela afirmou que a União tem reduzido drasticamente os repasses, obrigando os municípios a manter praticamente sozinhos a rede de atendimento.
“Hoje, 95% do orçamento da Semtas é OGM (Orçamento Geral do Município), é fundo da prefeitura. É bem paradoxal, mas o Governo Federal abandonou os municípios com relação à assistência. Este ano, o que nós recebemos não paga metade dos valores que nós despendemos para as instituições de longa permanência”, declarou Nina, ao programa Central Agora RN, no YouTube.
Segundo a secretária, instituições que cuidam de idosos, como o Lar da Vovozinha e o Juvino Barreto, estão entre as mais impactadas. “Nós temos, por ano, os nossos termos de fomento que chegam perto de R$ 5 milhões com o dinheiro da prefeitura. O governo federal, ele simplesmente não repassa nada. Os valores que repassam são extremamente ínfimos”, disse.
Ela citou que, em 2024, os valores transferidos pela União somaram apenas R$ 4 milhões. “Isso é um valor muito insignificante para as cidades. O que eu estou falando aqui é o Brasil todo gritando”, reforçou.
Dependência de emendas parlamentares
A falta de recursos diretos, de acordo com Nina Souza, tem feito os municípios dependerem cada vez mais de emendas parlamentares para manter serviços básicos. “Nós, hoje, dependemos especificamente das emendas federais”, questionou, destacando que esse aporte se concentra em custeio.
“Para manter. Hoje nós ficamos no sufoco. As demandas, infelizmente, só aumentam. Nós trabalhamos para reinserir as pessoas na sociedade. Só que isso é um custo muito alto. Não se faz política pública só com boa vontade. Tem que ter recurso, né?”, pontuou.
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