Um relatório da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (Osce) acusa o governo da Rússia de conduzir uma política sistemática de transferência forçada e assimilação de crianças ucranianas desde o início da invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022. Segundo o documento, divulgado na última sexta-feira 10, mais de 20 mil menores foram levados para território russo sem autorização dos responsáveis ou contra a própria vontade, submetidos à legislação russa, naturalizados compulsoriamente e encaminhados para orfanatos ou famílias adotivas. Apenas 2.368 conseguiram retornar às áreas controladas por Kiev.
A investigação, conduzida por uma comissão independente da Osce, sustenta que a política implementada por Moscou busca eliminar gradualmente a identidade nacional ucraniana das crianças transferidas. O relatório afirma que os menores passam a viver sob regras que dificultam o reencontro com suas famílias e favorecem sua integração definitiva ao sistema russo. Dados da organização ucraniana Children of War indicam ainda que, desde o início do conflito, 715 crianças morreram e outras 2.652 ficaram feridas.
“O impacto é devastador porque a guerra passou a fazer parte do cotidiano das crianças”, afirmou Maksym Maksymov, chefe de projetos da iniciativa Bring Kids Back, vinculada à Presidência da Ucrânia. Segundo ele, a política afeta não apenas a saúde física e mental dos menores, mas também a demografia, a educação e a capacidade de reconstrução do país. “Isso afeta a demografia, a saúde mental e a educação da Ucrânia, bem como o futuro de toda uma geração”, declarou.
Entre os relatos reunidos pela iniciativa está o de Kira, hoje com 11 anos. Ferida durante um ataque à cidade de Mariupol, ela afirmou ter sido informada por soldados russos de que seria encaminhada para adoção caso nenhum familiar a buscasse no hospital. Dias depois, conseguiu encontrar um telefone e contatar o avô, que a resgatou. “Os russos tiraram minha infância, minha cidade e meu pai de mim”, afirmou.
Mariupol tornou-se um dos principais símbolos da guerra iniciada em 2022 e, segundo a investigação, serviu como laboratório para políticas posteriormente ampliadas em outras regiões ocupadas. Entre elas está a chamada “passaportização”, processo pelo qual moradores passam a depender da cidadania e dos documentos russos para acessar serviços públicos, educação e oportunidades de trabalho.
O relatório afirma que a russificação também alcança o sistema educacional. Segundo a comissão, o currículo ucraniano foi integralmente substituído pelo modelo russo, o ensino em língua ucraniana foi eliminado e os livros didáticos passaram a promover uma narrativa favorável à supremacia histórica e cultural da Rússia. Professores que se recusam a adotar o novo conteúdo estariam sujeitos a ameaças, enquanto alunos seriam proibidos de utilizar o idioma ucraniano ou manifestar apoio ao governo de Kiev.
A comissão da Osce sustenta ainda que o processo de assimilação inclui preparação militar desde a adolescência. De acordo com a investigação, disciplinas voltadas ao treinamento militar tornaram-se obrigatórias em 2023 e jovens a partir dos 13 anos recebem instruções sobre operação de armas e drones. O documento também cita estudo da Universidade Yale que identificou ao menos 210 instalações na Rússia e em territórios ocupados, algumas apresentadas oficialmente como acampamentos de verão, onde menores participariam de atividades de treinamento militar e reeducação ideológica.
Segundo Maksymov, adolescentes do sexo masculino são incentivados ou pressionados a ingressar nas Forças Armadas russas mediante promessas de benefícios educacionais, prestígio social e funções consideradas menos arriscadas, como operação de drones. O relatório acrescenta que, aos 16 anos, jovens das áreas ocupadas começam a receber notificações sobre eventual convocação militar ao atingirem a maioridade, prática considerada incompatível com a Quarta Convenção de Genebra.
A missão da Osce conclui que as medidas adotadas pela Rússia violam normas do direito internacional humanitário, incluindo as Convenções de Haia de 1907, que proíbem uma potência ocupante de impor lealdade política ou nacional à população sob ocupação. Moscou, por sua vez, afirma que atua em conformidade com o direito internacional e nega irregularidades nas transferências de crianças.
Em 2023, o Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de prisão contra o presidente Vladimir Putin e contra a comissária russa para os Direitos da Criança, Maria Lvova-Belova, sob acusação de deportação ilegal de menores ucranianos. Embora a decisão tenha restringido parte das viagens internacionais do líder russo, sua execução permanece improvável enquanto ele permanecer em território russo. Para Maksymov, a responsabilização judicial representa um passo importante, mas insuficiente.
“Ainda não existe um mecanismo internacional capaz de obrigar a Rússia a fornecer listas completas das crianças, revelar seu paradeiro, restaurar suas identidades e devolvê-las”, afirmou.
