A Prefeitura do Natal propôs pagar o reajuste salarial de 4,6% reivindicado pelos professores da rede municipal em duas parcelas: 2,3% em janeiro de 2027 e os outros 2,3% em janeiro de 2028. A oferta foi apresentada nesta quinta-feira 10, durante uma reunião entre o prefeito Paulinho Freire (União) e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN).
O sindicato questionou por que a primeira parcela não poderia ser incorporada aos salários ainda em 2026. A gestão municipal respondeu que não possui, neste momento, condições de ampliar as despesas com pessoal diante da necessidade de assegurar o pagamento do 13º salário e das incertezas relacionadas ao comportamento da arrecadação nos próximos meses.
A proposta da gestão municipal será avaliada pela categoria em assembleia do Sinte-RN marcada para quarta-feira 16, às 8h.
Os professores reivindicam a incorporação dos 4,6% ainda em 2026. A categoria já recebeu um reajuste de 5,4% no início deste ano, mas cobra um novo aumento para reduzir a defasagem salarial surgida durante a gestão do ex-prefeito Álvaro Dias — que não aplicou todos os reajustes devidos à categoria.
Durante a reunião, também foi discutida a proposta de unificação das carreiras da educação municipal. Paulinho Freire garantiu a criação de um grupo de trabalho para debater o assunto, considerado estratégico pelo sindicato diante da existência de diferentes legislações, salários e valores de hora-aula entre os profissionais da rede.
A isonomia salarial entre os servidores submetidos às três legislações que regem as carreiras municipais também foi discutida. O prefeito voltou a considerar importante a adoção da medida, mas a Prefeitura informou que aguarda um parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM) sobre a forma de operacionalizá-la. O Sinte-RN cobrou rapidez na análise e pediu a definição de um prazo para que a resposta seja apresentada aos trabalhadores.
Na avaliação da direção sindical, a audiência representou um avanço por ter produzido respostas para reivindicações que permaneciam sem definição, embora a efetivação das medidas ainda dependa de providências concretas da gestão. “Ouvimos respostas por parte da Prefeitura, e levaremos isso para apreciação da categoria”, afirmou a Coordenação-Geral do Sinte-RN.
BB Alimentação Escolar
Outro tema tratado foi a plataforma BB Alimentação Escolar, que utiliza biometria facial para registrar o consumo das refeições pelos estudantes. Representantes do Banco do Brasil informaram que o sistema pretende auxiliar a administração da alimentação escolar e o planejamento da quantidade de refeições. A plataforma já foi instalada em 64 escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), embora ainda não esteja funcionando efetivamente em todas as unidades.
O sindicato apresentou questionamentos sobre o reconhecimento facial e a proteção das informações dos estudantes. Segundo o Banco do Brasil, os responsáveis que não autorizarem a biometria poderão utilizar um QR Code para identificar o aluno, sem prejuízo ao acesso à alimentação escolar. A instituição também afirmou que o tratamento dos dados segue as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Mesmo após os esclarecimentos, o Sinte-RN manteve posição contrária à utilização da biometria facial. A entidade considera que a contratação da plataforma amplia a participação de empresas privadas na prestação de serviços públicos e direciona recursos da educação municipal ao setor privado.
Planejamento e reposição da greve
A audiência abordou ainda a ausência de horário destinado ao planejamento dos professores vinculados à Lei Complementar nº 241/2024, anteriormente regidos pela Lei nº 114/2010. O prefeito reconheceu a importância da reivindicação e defendeu a abertura de diálogo com o Ministério Público para buscar uma solução. Uma das possibilidades discutidas foi a redução do tempo de cada hora-aula para 50 minutos.
Em relação à reposição das aulas interrompidas pela greve de agosto, o sindicato defendeu que o calendário seja estendido até a primeira semana de janeiro de 2027. A medida reduziria a necessidade de concentrar a reposição em sábados letivos ainda em 2026. A Secretaria Municipal de Educação informou que está aberta a analisar uma proposta de calendário elaborada pela categoria.
Os professores realizaram uma greve entre os dias 6 e 24 de agosto. O movimento só foi interrompido depois que a Justiça elevou de R$ 10 mil para R$ 50 mil a multa diária contra o Sinte-RN pelo descumprimento da ordem de retorno ao trabalho. A categoria manteve o estado de greve e retomou a negociação direta com Paulinho Freire em audiência realizada em 1º de setembro.
