O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, o afastamento do ministro Flávio Dino de processos relacionados a ele, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às eleições de 2026. O pedido foi apresentado pela defesa nesta quarta-feira 30.
Os advogados solicitaram, em caráter liminar, a suspensão dos processos sob relatoria de Dino até que o STF analise o pedido de suspeição. No mérito, a defesa quer que o ministro seja declarado suspeito e que os casos sejam redistribuídos para outros integrantes da Corte.
Entre os processos citados estão ações relacionadas ao uso de emendas parlamentares, ao financiamento do filme Dark Horse, que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, e pedidos apresentados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ao Supremo. A defesa também questiona como alguns desses temas chegaram à relatoria de Dino.
Os advogados alegam que Dino mantém uma relação de proximidade com Lula construída antes de sua chegada ao Supremo e que essa relação, na avaliação da defesa, comprometeria a imparcialidade do ministro em processos envolvendo o presidente e a disputa eleitoral. A petição cita a trajetória política de Dino e manifestações públicas anteriores à sua atuação no STF.
A defesa também menciona uma ligação telefônica feita por Lula para Dino durante um evento em Belém, no Pará, antes da sanção de uma lei. O episódio é apresentado pelos advogados como um dos elementos usados para sustentar a alegação de proximidade entre os dois.
Outro ponto citado é a disputa envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. Dino havia derrubado uma decisão do ministro André Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o ministro Luiz Fux posteriormente suspendeu os efeitos da decisão. A defesa de Flávio afirma que o conjunto desses episódios justificaria o pedido de suspeição.
O pedido ainda será analisado pelo Supremo. Até o momento da publicação da matéria consultada, não havia decisão de Fachin sobre o afastamento ou a suspensão dos processos.
