De acordo com informações do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen) 2014, o Rio Grande do Norte possui uma população carcerária de 7.081 pessoas, sendo que 33% são presos provisórios (que aguardam julgamento). As audiências de custódia passarão a ocorrer na Central de Flagrantes, situada no prédio do antigo Grande Hotel, bairro da Ribeira.
Durante as audiências de custódia, da qual também participam membros do Ministério Público e da Defensoria Pública ou o advogado do preso, o juiz verifica a legalidade e necessidade de manutenção da prisão ou a possibilidade de adoção de medidas alternativas até o julgamento do caso. Além disso, cabe ao juiz também verificar se houve alguma violência policial, por meio de relato do custodiado, para tomar providências, se for o caso.
Baixa escolaridade
Segundo dados do Infopen, a taxa de ocupação do sistema prisional do estado é de 157%, o que significa que em um espaço para custodiar 10 pessoas há em média 15 aprisionados. A taxa de aprisionamento no Rio Grande do Norte – número de pessoas privadas de liberdade para cada 100 mil habitantes – é de 207,7, inferior à média nacional, de 299,7.
Dos 7.081 presos, de acordo com o Infopen, 69,05% são negros e 30% respondem por tráfico. Assim como a população carcerária nacional, a escolaridade dos presos é baixa no Rio Grande do Norte: 16% são analfabetos, e apenas 10% possuem o ensino fundamental completo.
