O processo frustrado de compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, que pode resultar na perda de R$ 4,9 milhões ao Governo do Rio Grande do Norte, é alvo de análise dos auditores da Diretoria de Administração indireta do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte.
Os técnicos iniciaram esta semana a averiguar a documentação sobre o contrato firmado entre os nove estados nordestinos e a empresa Hempcare Pharma, que era a responsável pela entrega dos produtos. A compra foi feita no fim de abril, mas o produtos nunca foram entregues. O valor total da transação foi de R$ 48 milhões por 300 respiradores.
Segundo o TCE, o processo de análise obedece às portarias assinadas em março passado por conta da pandemia do novo coronavírus. O órgão instituiu comissões técnicas para monitorar compras e contratações públicas relacionadas com Covid-19. O órgão avalia o valor gasto com os contratos, a destinação das compras e a possibilidade de se encontrar algum tipo de irregularidade nos procedimentos.
Ainda sobre a questão dos respiradores, segundo o TCE, não há prazo para o término do procedimento avaliação da equipe de auditores, pois isso vai depender da análise dos documentos.
Além do TCE potiguar, a compra dos respiradores também é alvo de análises pelas Cortes de Contas da Bahia, da Paraíba e também do Tribunal de Contas de Sergipe. O órgão vai acompanhar as medidas do governo sergipano quanto ao ressarcimento de valores investidos no contrato.
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