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Estudo
Reforma tributária elevaria arrecadação do RN em mais de R$ 1 bilhão, afirma Ipea
De acordo com levantamento, mudança geraria uma nova mecânica na redistribuição de tributos, algo que vai permitir – na avaliação do Ipea – a transferência de R$ 25 bilhões dos estados mais ricos para os mais pobres. São Paulo perderia R$ 21,2 bi
Redação
16/01/2020 | 05:45

O Rio Grande do Norte seria um dos estados beneficiados com o novo modelo de tributação sobre o consumo que tem a simpatia do ministro da Economia, Paulo Guedes, e que tramita no Congresso Nacional. A participação do Estado no novo bolo de distribuição tributária permitiria aumento de R$ 1,04 bilhão na arrecadação.

O valor foi calculado por um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), publicado nesta quarta-feira, 15. O trabalho simula os impactos de um eventual Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que seria resultado da unificação de cinco tributos atuais – os federais PIS, Cofins e IPI, o estadual ICMS e o municipal ISS.

De acordo com o estudo, a mudança geraria uma nova mecânica na redistribuição de tributos, algo que vai permitir – na avaliação do Ipea – a transferência de R$ 25 bilhões dos estados mais ricos para os mais pobres.

A partir das projeções, o estado de São Paulo perderia R$ 21,24 bilhões no primeiro ano da vigência da reforma, caso a mudança seja feita de uma só vez. Além disso, outros sete estados também perderiam recursos: Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Na outra ponta da tabela, 19 estados tendem a ganhar mais com a nova política tributária, principalmente os representantes do Nordeste e do Norte. Os destaques são o Pará (acréscimo de R$ 5,6 bilhões) e o Maranhão (com mais R$ 4,3 bilhões).

No caso potiguar, o Ipea estima que o Estado poderá receber R$ 1,045 bilhão. Com o IBS, a arrecadação sairia de R$ 6,284 bilhões (com o atual quadro tributário) para R$ 7,329 bilhões.

Aqui dentro, os municípios com maior receita proveniente do ISS ou do ICMS, como Guamaré, perderiam recursos com a mudança tributária, tendo uma redução expressiva de dotação orçamentária per capita no médio e no longo prazo, uma vez que a regra de transição seja implementada. A cidade potiguar – beneficiada com a exploração de petróleo – teria uma perda R$ 11 milhões da Receita Corrente Líquida.

Segundo o Ipea, a aprovação da reforma tributária servirá para eliminar a guerra fiscal nos estados e municípios e reduzir graves desequilíbrios fiscais federativos. “As propostas buscam um modelo mais simplificado e baseado em um imposto de base ampla e legislação uniforme em todo o País, que veda a concessão autônoma de benefícios fiscais, como as famosas isenções”, detalha Rodrigo Orair, pesquisa do Ipea.

Atualmente, há duas propostas de emenda constitucional relacionadas com as políticas tributárias tramitando no Congresso Nacional – a PEC 45 da Câmara e a PEC 110 do Senado. A expectativa é de que seja formada uma comissão mista na volta do recesso, o que acontece em fevereiro.

Além disso, o Ministério da Economia pretende enviar um novo projeto para se somar projetos que estão em análise no Congresso. É estudado um projeto que concilie todas as ideias em um só projeto.

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