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Coluna
Socorro federal não cobre perdas
Redação
23/07/2020 | 23:15

O Rio Grande do Norte é um dos seis estados do País onde, até agora, o socorro financeiro transferido pelo Governo Federal foi insuficiente para que o governo estadual cobrisse todas as perdas de arrecadação provocadas pela pandemia do novo coronavírus.

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças, a verba transferida até junho pela União deu para resolver 98% do rombo gerado pela retração econômica derivada do isolamento social.

O cálculo leva em consideração tudo o que foi transferido para o Estado a partir da Lei Complementar 173 e a arrecadação deste ano. O resultado é comparado com o que havia sido arrecadado no mesmo período de 2019. Finalizada a conta, ainda fica um déficit de mais de R$ 41 milhões entre um ano e outro.

A Lei Complementar 173, que foi chamada apenas de “socorro financeiro”, prevê o repasse direto de R$ 60 bilhões para estados e municípios cobrirem perdas de arrecadação. Desse total, o Governo do Rio Grande do Norte recebeu até agora, já incluindo a parcela de julho, R$ 293,7 milhões – sendo que uma parte tem que ser usada obrigatoriamente no combate ao coronavírus, não podendo ir para o caixa geral.

Além disso, a lei beneficia os estados com a suspensão de dívidas. Neste caso, o RN já deixou de pagar, até agora, R$ 8,8 milhões (dados até junho). Além do Rio Grande do Norte, os estados onde a grana federal não foi suficiente para repor as perdas são Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e Paraná.

Mais dinheiro

Apesar de a abertura desta coluna afirmar que o socorro financeiro do governo Jair Bolsonaro não cobre todas as perdas de arrecadação do RN, é importante frisar que a ajuda federal foi ainda maior. Além do que está previsto na Lei Complementar 173, a União também já repassou ao Estado outros R$ 201,5 milhões. Esse dinheiro tem o objetivo de aliviar o prejuízo causado pela baixa arrecadação do Fundo de Participação dos Estados, o FPE.

O assunto do momento

Não é só a governadora Fátima Bezerra que enfrenta problemas quando o assunto é Reforma da Previdência. Em Natal, o prefeito Álvaro Dias também tem gastado tempo nos últimos dias com o assunto, só que para garantir que o texto enviado para a Câmara Municipal não seja mutilado. No caso do Município, porém, a chance de o texto não ser aprovado é próxima de zero.

Alíquotas progressivas

A reforma previdenciária municipal é extremamente mais enxuta que a estadual. Acontece que o único ponto tem um reflexo forte no bolso dos servidores. Pela proposta de Álvaro Dias, a alíquota de contribuição subiria dos atuais 11% para 14%, sem distinção de renda. Vereadores trabalham para que a prefeitura concorde com a adoção de alíquotas progressivas.

Tá marcado

A votação no plenário da Câmara, a grande batalha, está marcada para terça-feira (28). Nos bastidores, a expectativa é que o texto já chegue aos finalmente com a emenda das alíquotas progressivas encartada. Tudo isso para evitar maiores traumas quando da votação final. O objetivo do governo é deixar o assunto resolvido antes de chegar ao plenário.

Choro

O procurador da República Fernando Rocha, com atuação no Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte, fez um desabafo no Twitter nesta quinta-feira (23). “Nessa luta, teve dia em que chorei de forma desesperada e impotente com cem pessoas na fila esperando leitos críticos e com quase 100% dos leitos ocupados”, escreveu, sobre sua atuação nesta pandemia do novo coronavírus.

Aspas

E o procurador deu um recado às autoridades do Estado. “Hoje, enfim, o RN está bem e espero que as autoridades continuem na luta pelo enfrentamento da doença”, finalizou.

Carimbo

A coletiva chamada por Fátima Bezerra na última quarta (22) não teve só o objetivo de sensibilizar os deputados. Isso já está sendo feito pela equipe de articulação. A ideia da coletiva era mostrar a governadora fazendo uma defesa pública do projeto. Com isso, agora a oposição agora tem como “carimbar” que o que vai ser votado é uma “proposta de Fátima”.

Vice de Taveira I

Em Parnamirim, o grupo do prefeito Rosano Taveira (Republicanos), que será candidato à reeleição, analisa três nomes para vice: Abidene Salustiano (PSC) e Kátia Pires (DEM), que são vereadores, e o tabelião Airene Paiva (PCdoB). Airene é pré-candidato a prefeito, mas não tem embalado e pode acabar apoiando a reeleição do atual prefeito.

Vice de Taveira II

Entre os três, há um favorito. Ou melhor, uma favorita: Kátia. Vereadora experiente, é considerada o nome que mais agrega ao projeto. Principalmente pela fidelidade ao prefeito e por ela ser de Nova Parnamirim, região que historicamente exige mais atenção do Executivo Municipal.

Queda livre

Ainda com impacto da crise econômica causada pelo coronavírus, a arrecadação federal deve apresentar uma queda de aproximadamente 30% em junho na comparação com o mesmo mês do ano passado, indicam relatórios da Receita Federal. O tombo já desconta a inflação no período.

Fiscalização

A partir desta sexta (24), guardas municipais de Natal vão atuar exclusivamente no monitoramento do sistema de câmeras de segurança instalado ao longo da orla de Natal. O objetivo é, observando as câmeras, agir para dispersar aglomerações.

Rápidas

Hoje, 24 de julho, é Dia de São Charbel Makhlouf e Dia Nacional do Suinocultor.

Nesta data, em 2003 – há 17 anos – morria o ator e comediante Rogério Cardoso, aos 66 anos. Ele estava no ar no seriado “A Grande Família”, com seu marcante personagem Seu Flor.

Começa nesta sexta, às 9h30, o evento “O Nordeste e 1930: noventa anos de rupturas e continuidades”, promovido por universidades de toda região. Com transmissão no YouTube.

O Departamento de Psicologia organiza mesa-redonda sobre “Relações Pessoa-Ambiente e pandemia: especializando desigualdades”. Hoje, às 14h, no Instagram do Depsi UFRN.

O Departamento de Direito do Centro do Ceres realiza nesta sexta, às 14h, debate com o tema “Direito Civil em Debate II: desafios em tempos de pandemia”. Será no Meet, com inscrição no Sigaa.

As redes sociais da Amazônia Azul UFRN, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional, exibem hoje, às 15h, webinário sobre“Geopolítica de Ocupação das Regiões Oceânicas do Atlântico”.

O Cinéclub Lumière está de volta nesta sexta, às 16h30, para discussão dos filmes Holy Motors e Um Cão Andaluz.

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