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Coluna
Showmícios de volta?
Redação
06/07/2020 | 22:22

Em meio à pandemia do novo coronavírus, senadores governistas tentam alterar trechos da minirreforma eleitoral. A ideia é retomar dispositivos que ficaram de fora da lei.

Uma das propostas feitas no Senado trata da apresentação de artistas durante eventos eleitorais, os showmícios. Outra quer retomar a propaganda partidária no rádio e na TV. As mudanças valeriam para a eleição de 2022.

As iniciativas são vistas por alguns congressistas como uma tentativa do governo Jair Bolsonaro de contemplar demandas do Centrão —bloco formado por legendas como PP, PL e Republicanos.

Juntas, essas siglas representam a maioria da Câmara e têm oferecido apoio a Bolsonaro em troca de cargos. No Senado, as propostas aceleraram na esteira das negociações feitas na Câmara.

De autoria do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o projeto que autoriza que o candidato possa usar até 20% dos recursos do fundo eleitoral para a contratação de artistas já causa divergências.

O fundo neste ano receberá R$ 2 bilhões. Terão direito aos recursos 32 dos 33 partidos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Apesar de alegar que a realização de showmícios, de forma irrestrita, poderia comprometer a concorrência entre partidos e candidatos, Gomes considera como equivocada a vedação deste tipo de evento na campanha eleitoral.

Para ele, a retomada dos shows durante comícios poderia representar um aumento do engajamento popular nas eleições. Os showmícios estão proibidos pela legislação eleitoral desde 2006.

Corte de salário e jornada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória 936, que autoriza as empresas a negociarem com seus empregados acordos de suspensão temporária do contrato de trabalho e redução de salário, durante a pandemia. A medida está em vigor desde 1º de abril, mas o texto só foi aprovado pelo Congresso em junho.

Substituto de Fábio

A bancada do PSD na Câmara escolheu o deputado Expedito Netto (RO) para ocupar o cargo de 3° Secretário da Mesa Diretora. Agora, o plenário da Casa precisa referendar a indicação. A vaga pertence ao partido e está em aberto desde a saída de Fábio Faria (PSD-RN), que foi nomeado ministro das Comunicações do governo Bolsonaro.

Reeleição I

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), inaugura em julho a reta final de seu mandato no comando da Casa dedicado a solucionar uma complexa matemática na tentativa de se reeleger ao posto.

Reeleição II

Além de conseguir o voto dos colegas, ele precisa transpor um trecho da Constituição que tem sido seguido à risca pelo Congresso: a proibição de reeleição para presidências do Senado e da Câmara. Desgastado nos últimos meses, Alcolumbre tenta reorganizar uma “base eleitoral” se fiando na proximidade ao governo e em ligações com o Supremo Tribunal Federal.

Boa relação

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta segunda-feira (6) que o Executivo tem uma boa relação com o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro tem assessores que fazem “ponte” com o Judiciário. O vice-presidente participou de live promovida pelo banco Credit Suisse.

Prestação de contas

Mesmo com um prazo maior neste ano, seis em cada dez diretórios de partidos políticos do País não informaram como usaram o dinheiro público que receberam em 2019. O limite para entregar as prestações de contas, inicialmente previsto para abril, acabou na terça-feira passada, dia 30.

Prestação de contas II

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que das mais de 100 mil unidades das legendas nos Estados e nos municípios, 59.634 não enviaram qualquer dado ou o fizeram apenas parcialmente.

Novo Fundeb I

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista à GloboNews que vai levar à votação no plenário, na próxima semana, a proposta que institui um novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no Brasil.

Novo Fundeb II

Hoje, o governo aporta no Fundeb 10% do valor depositado por Estados e municípios. Até antes da pandemia, a proposta em discussão na Câmara pretendia elevar o índice para 15% a partir de 2021 e aumentá-lo de forma escalonada, até 2026, a 20%.

Reforma tributária

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Brasil deve aprovar uma Reforma Tributária ainda em 2020. Em entrevista à CNN Brasil, ele deu detalhes de uma eventual proposta. Disse que é necessário, por exemplo, a tributação de dividendos. “Queremos que a empresa acumule capital e que, quando esse capital seja transformado em dividendos para uma pessoa, essa pessoa pague mais”, afirmou. “Às vezes um assalariado paga um Imposto de Renda alto e alguém que já é milionário ou bilionário não paga nada sobre os dividendos.”

Rápidas

Hoje, 7 de julho, é Dia Mundial do Chocolate.

Nesta data, em 1957 – há 63 anos – Pelé, aos 16 anos, fazia sua estreia com a Seleção Brasileira. O Brasil perdeu por 2 a 1 para Argentina, mas Pelé marcou o seu primeiro gol.

A Unidade móvel de Saúde para exames de mamografia está estacionada no Alecrim, na Av Coronel Estevam, 101. Os exames serão feitos entre 7h30 até 15h, até esta sexta (10).

O Governo do RN promove oficinas de audiovisual. Nesta terça, o tema é “Produção”, com transmissão no YouTube do Pantim, às 15h.

A Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ-RN), realiza hoje, às 16h, live no seu Instagram sobre a carreira de delegada.

Em 2007, há 13 anos, a estátua do Cristo Redentor do Rio de Janeiro é eleita uma das 7 Maravilhas do Mundo Moderno.

O Sistema CNA/Senar organiza debate com a temática “Febre Aftosa: informação é a melhor defesa”. Será nesta terça, às 16h30, no YouTube Agro Forte Brasil Forte.

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