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Coluna
Semipresidencialismo
Redação
27/07/2020 | 23:08

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda (27) que é necessário refletir de maneira responsável sobre uma possível adoção no País do semipresencialismo como sistema de governo. A medida aperfeiçoaria, segundo o ministro, o sistema democrático brasileiro.

Segundo Gilmar, devem ser levadas em consideração as limitações existentes nos dois modelos mais adotados no mundo (presidencialista e parlamentarista) e a representação múltipla de partidos, que dificulta a presidencialismo de coalização e exige um diálogo muito mais efetivo com o Congresso Nacional.

O ministro lembrou que houve um grande período de instabilidade do sistema presidencialista no país, uma vez que, após a promulgação da Constituição Federal de 1988, dois presidentes da República sofreram processo de impeachment.

Para ele, essa instabilidade institucional é muito significativa e precisa gerar avaliação e amadurecimento sobre a possibilidade de mudanças futuras, como a distinção entre os papeis exercidos na chefia de Estado e de Governo, com funções bem definidas.

O ministro observou ainda que os presidentes da República que permaneceram no poder, por não terem sua governabilidade comprometida, foram os que conseguiram estabelecer alguma forma de diálogo com o Congresso, uma das instituições mais fortalecidas no texto constitucional de 1988.

No sistema semipresidencialista, cuja discussão ele defende, estabelece a realização de eleições direitas para presidente da República (chefe de Estado), mas confia a um primeiro-ministro eleito pelo Congresso Nacional as incumbências da chefia de governo (atividades administrativas).

Previdência municipal I

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Natal deverá votar na manhã desta terça-feira (28) a Reforma da Previdência Municipal. Em seguida, o projeto descerá para o plenário – que pode votar a proposta em primeiro turno durante a tarde.

Previdência municipal II

Nos bastidores, ainda há negociação para que haja uma mudança no projeto enviado pelo prefeito Álvaro Dias. Vereadores querem que a nova Previdência Municipal tenha alíquotas progressivas de contribuição, com taxas maiores para quem recebe os maiores salários. A proposta enviada para a Câmara prevê uma taxa única de 14%.

Previdência estadual III

Na Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), tentará mais uma vez colocar a Reforma da Previdência Estadual em votação. Será a sexta tentativa. Nas outras cinco vezes, não houve quórum suficiente para votação. Deputados que compõem a bancada governista se retiraram para que o governo não corresse o risco de uma derrota.

Salário dos servidores

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que aproximadamente 15% da massa de rendimento das famílias do Rio Grande do Norte é oriunda da folha de salários do Governo do Estado.

Salário dos servidores II

“Daí a grande importância que a regularidade do pagamento de salários dos servidores estaduais tem para a economia potiguar”, escreveu no seu Twitter o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

Exoneração radical

O novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, exonerou quatro dos cinco assessores especiais do ex-titular da pasta Abraham Weintraub. Assim como o ex-ministro, os auxiliares dispensados também são identificados com a ala mais radical do bolsonarismo.

Delação de Cabral

A pedido do procurador-geral da República Augusto Aras, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou a abertura de inquéritos com base na delação premiada do ex-governador Sergio Cabral, assinada com a Polícia Federal.

Fuga de Weintraub I

O Ministério das Relações Exteriores confirmou ao jornal Folha de S. Paulo que intercedeu junto à embaixada dos Estados Unidos no Brasil com o objetivo de obter o visto para o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub entrar em solo norte-americano.

Fuga de Weintraub II

De acordo com a reportagem, o visto foi requisitado no passaporte diplomático do ex-titular do MEC, que havia sido designado pelo governo Bolsonaro para um cargo no Banco Mundial. O pedido encaminhado pelo Itamaraty à embaixada dos Estados Unidos também informava que a missão de Weintraub no Banco Mundial se dará de 19 de junho a 31 de dezembro deste ano.

Combate às fake news

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso voltou a afirmar nesta segunda (27) que o poder Judiciário não tem condições de ser protagonista no combate às fake news disseminadas por aplicativos como o WhatsApp e redes sociais como o Facebook – e que este protagonismo deve ser das próprias plataformas.

Corpo encontrado

Um corpo encontrado por policiais na noite desta segunda-feira (27) pode ser do motorista de aplicativo Arlley Diego Dantas, de 24 anos, desaparecido em Natal desde o último dia 18. O corpo estava enterrado em uma duna próximo à praia da Redinha. O Itep realizará exames para confirmar a identidade.

Impeachment

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, acolheu o pedido da defesa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e determinou que uma nova comissão especial para conduzir seu processo de impeachment seja formada na Assembleia Legislativa.

Rápidas

Hoje, 28 de julho, é Dia do Agricultor e Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais.

Nesta data, em 1860 – há 160 anos – era criado o Ministério da Agricultura do Brasil. Por isso, hoje é o Dia do Agricultor.

O Governo do RN transmite nesta terça, às 10h, live no Instagram da Sesap em comemoração do Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais.

O Instagram da Secretaria Estadual de Administração (Sead) promove hoje, às 10h30, debate com o tema “Práticas das Licitações no Setor Público em tempos de pandemia”.

O Departamento de Psicologia organiza mesa-redonda sobre “Mídias, infâncias e escola: reflexões para além da pandemia”. Será nesta terça, às 14h, no Instagram Depsi UFRN.

Às 18h, tem o projeto Terça da Boa Música. A live de hoje será Forró com Isaque Galvão e Walkyria Santos, no YouTube Viva Promoções.

O Departamento de Educação Física da UFRNrealiza debate com a temática “Exercício Físico e Saúde Mental na quarentena”. Às 19h, no Google Meet.

O Museu do Seridó da UFRN inaugura hoje a Expovirtual Devoções do Seridó. O link da exposição está nas redes sociais.

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