BUSCAR
BUSCAR
Coluna
Pec da 2ª instância pode não afetar Lula
Assunto deve ganhar força no Congresso em agosto

11/07/2020 | 07:18

Articulada para responder à pressão de segmento da sociedade contrário
à libertação do ex-presidente Lula, a proposta de prisão logo após condenação em segunda instância pode não afetar o petista. A mudança constitucional em discussão no Congresso, porém, pode ser uma ameaça ao
senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República.

O assunto deve ganhar força no Congresso em agosto, quando se espera que sejam retomados os trabalhos da comissão especial criada para debater a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o tema. A ideia da PEC surgiu no final do ano passado, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido que um condenado só começa a cumprir pena após o trânsito em julgado do processo (quando os recursos se esgotam, e ação é encerrada).

Antes, era permitida a prisão de quem já tinha sofrido condenação
em segunda instância, caso do ex-presidente petista. Na prática, a PEC antecipa o trânsito em julgado —quando se esgotam as possibilidades de recurso— para a segunda instância, a partir do momento em que transforma recursos extraordinários (STF) e especiais (STJ) em ações revisionais, que buscam corrigir um erro no processo.

Relator do texto, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) afirma que
precisou lidar com uma corrente na Câmara que pressionava
para que o efeito da PEC só valesse para fatos praticados após a
promulgação do texto. Ou seja, no caso do direito penal, a prisão
em segunda instância só valeria para crimes cometidos após a
vigência da emenda.

Trad defende que a aplicação se dê a processos iniciados
após a promulgação da PEC, mesmo que o fato tenha sido
registrado antes, o que livraria Lula. “Tem que influenciar os
processos praticados após a PEC, e não fatos. Uma palavrinha
muda tudo.”

A internet não perdoa

A internet não perdoou a gafe cometida por Fábio Faria durante entrevista à CNN Brasil na última quinta-feira. Após dizer que a Amazônia tem 87% de Mata Atlântica e 13% de queimadas, o ministro das Comunicações foi alvo de memes e provocações no Twitter.

Escolinha de Pazuello

“O ministro estudou geografia na escolinha do professor Pazuello”, alfinetou o perfil do PDT, lembrando outra gafe ministerial, a do ministro
interino da Saúde, Eduardo Pazuello, que ligou em entrevista recente as regiões Norte e Nordeste do Brasil do Inverno do Hemisfério Norte.

É óbvio

Diante da repercussão, o próprio Fábio Faria se manifestou sobre o caso. Pelo Twitter, disse que “obviamente” sabe qual é o bioma correto da região
– Amazônia. “O que importa mesmo é nos unirmos em defesa do Brasil”, desviou.

Central do Cidadão

A deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) cobrou publicamente da governadora Fátima Bezerra e da secretária Íris Oliveira (Trabalho,
Habitação e Assistência Social) que seja apresentada uma previsão para a entrega da nova Central do Cidadão de CearáMirim. O equipamento – frisa
a parlamentar – vai “ampliar o conjunto de serviços públicos que irá beneficiar toda a região”.

Atuação de Rogério

O potiguar Rogério Marinho completa neste sábado (11) cinco meses à frente do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em pouco tempo, a atuação do ministro tem sido destaque. Desde que ele assumiu o cargo,
o Rio Grande do Norte foi beneficiado com diversas ações,
entre elas a liberação de recursos para a conclusão da Barragem
de Oiticica, investimentos na área de saneamento e drenagem
em Natal e a ampliação do sistema de trens urbanos em Parnamirim.

Sumiu

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, deu uma mergulhada nos últimos dias. O movimento veio logo após a divulgação de uma pesquisa com intenções de voto para prefeito da capital. Será que o prefeito viu algo que não gostou?

Rosário de críticas

Pré-candidato a prefeito de Natal, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) está com o repertório de críticas afiado. Em entrevista ao Agora RN nesta semana, o parlamentar desfiou o rosário contra Álvaro Dias, dando mostras do que vem por aí na campanha. Confiante de que vai ao segundo turno, Kelps afirmou que Álvaro “representa o que existe de pior na política do Estado” e que, por isso, “será um alvo batido assim que começar o processo eleitoral”.

Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
Redação: (84) 98117-5384 - [email protected]
Comercial: (84) 98117-1718 - [email protected]
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.